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Decisão do STF sobre maconha pode beneficiar entre 8.000 e 19 mil presos

A decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de fixar a quantidade de até 40 gramas de maconha ou se…

Quarta Turma do TST diz que motorista de Uber não é funcionário da empresa

Mais uma turma do TST (Tribunal Superior do Trabalho) considerou que os motoristas que atuam por…

STF destina R$ 153 milhões da Lava Jato para combater pandemia

Estados deverão comprovar a utilização dos recursos O ministro Alexandre de Moraes, do Supre…

Ministro determina que vídeo citado por Moro seja entregue em 72 horas

Ministros Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo), Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Instit…

Ação no STF demanda que pobre pague menos imposto no Brasil

A Fenafisco (Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital) protocola nesta terça (3) uma açã…

Prisão imediata de Lula pode ser evitada pelo STF; entenda

A decisão sobre o destino do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda não saiu, mas são muitas…

STF suspende bloqueio do WhatsApp

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, decidiu na tarde desta terç…

Ministro do STF afasta Cunha de seu mandato na Câmara

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki afastou o presidente da Câmara, Eduardo…

STF inclui Dilma, Temer e Lula em inquérito da Lava-Jato

O ministro Teori Zavascki, relator dos processos da Operação Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal …

Dilma vence no STF e Senado terá palavra final sobre impeachment

A presidente Dilma Rousseff obteve nesta quinta-feira, 17, uma vitória importante no Supremo Tribun…

Ministro do STF suspende comissão do impeachment na Câmara

O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu na noite desta terça-feira…

Decisão sobre fim de doações de empresas vale para eleição municipal de 2016

As campanhas políticas das eleições municipais do ano que vem não poderão contar com doações de emp…

Cunha pede ao STF que juiz Sérgio Moro deixe Operação Lava Jato

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), apelou ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta seg…

Dilma indica Fachin para vaga de Joaquim Barbosa no STF; já pediu voto para a presidente

[dropcap]I[/dropcap]ndicado pela presidente Dilma Rousseff para compor o Supremo Tribunal Federal (…

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