O Ministério Público de São Paulo apresentou uma denúncia contra o juiz aposentado José Eduardo Franco dos Reis, acusado de falsificação de documentos e falsidade ideológica.
Segundo a acusação, ele usou uma identidade falsa durante quase toda a sua carreira no Judiciário, enganando instituições públicas e colegas por mais de 40 anos. A denúncia foi aceita pela Justiça e, na última segunda-feira (31), o magistrado foi formalmente tornado réu.
A farsa de quatro décadas: a identidade fictícia de "Wickfield"
De acordo com o Ministério Público, o juíz aposentado se chama José Eduardo Franco dos Reis, mas durante sua carreira se apresentou sob o nome fictício de Edward Albert Lancelot Dodd Canterbury Caterham Wickfield.
A farsa começou em 1980, quando ele obteve um registro de identidade falso com a ajuda de outros documentos falsificados. Com o RG, José conseguiu ingressar na Faculdade de Direito da USP. Ele foi aprovado no concurso público para juiz de direito em 1995 e, ao longo de sua trajetória, assinou milhares de decisões e sentenças, sempre usando a identidade inventada.
A descoberta
A trama veio à tona após o juiz tentar retirar uma segunda via de seu RG no Poupatempo, em São Paulo, em outubro do ano passado. Essa tentativa levantou suspeitas, levando a Polícia Civil a iniciar uma investigação.
Durante as apurações, foi revelado que ele havia falsificado documentos importantes para conseguir o RG de sua identidade fictícia. Entre os documentos apresentados estavam certificados de dispensa do Exército Brasileiro, uma carteira de trabalho e Previdência Social, todos de fácil falsificação na época.
Carreira de sucesso
O juiz atuou em diversas varas cíveis no Tribunal de Justiça de São Paulo e também foi coordenador do Núcleo Regional da Escola Paulista da Magistratura em Serra Negra (SP). Sua aposentadoria foi publicada oficialmente em 2018.
Durante sua carreira, ele assinou milhares de sentenças e decisões, sempre usando o nome falso, sem que qualquer autoridade tenha desconfiado da sua verdadeira identidade.
A reportagem na "Folha de S.Paulo"
A denúncia ainda revela que o juiz fictício "Wickfield" chegou a ser mencionado em uma reportagem da "Folha de S.Paulo" em 1995. A matéria noticiava que filhos de estrangeiros haviam passado no concurso de juíz.
Foi dito que ele era descendente de uma família nobre britânica, o que chamou a atenção na época. O próprio "Wickfield" afirmou à reportagem que seu avô havia sido juiz na Inglaterra, mas que isso não havia influenciado sua aprovação no concurso para a magistratura.
No entanto, apesar de ter dito que nasceu e morou até os 25 anos na Inglaterra, o registro de nascimento de José foi feito em Águas de Prata (SP) em 1958.
Motivações desconhecidas e consequências legais
O Ministério Público ainda não conseguiu determinar as motivações para que José Eduardo Franco dos Reis tenha adotado uma falsa identidade e mantido a farsa por tanto tempo.
O juiz aposentado enfrenta agora a possibilidade de ser julgado pelos crimes de uso de documento falso e falsidade ideológica. Na denúncia, o Ministério Público pede que cancelem seus documentos falsos, entregue o passaporte e o proíba de sair da cidade onde mora.
Fonte: Bnews
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