Uma missa de sétimo dia homenageou, nesta terça-feira (11), a turista de São Paulo que morreu aos 26 anos após o desabamento de parte do teto da Igreja de São Francisco, em Salvador.
A cerimônia foi realizada em um templo ao lado do imóvel, no Centro Histórico. Além de fiéis, estavam presentes os freis que respondem pela "igreja de ouro", como é conhecido o local. Eles presidiram a missa.
A homenagem também integrou os cinco feridos no acidente, ocorrido na última quarta-feira (5). O caso segue sob investigação e a igreja continua interditada pela Defesa Civil de Salvador. Não há ainda um prazo para a conclusão do inquérito.
Na segunda-feira (10), a Polícia Federal (PF) assumiu a investigação integral do desabamento. Antes, a PF dividia as funções com a Polícia Civil da Bahia, que, neste período, ficou responsável por ouvir testemunhas do desabamento.
No entanto, por se tratar de um imóvel tomado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), o trabalho será concentrado no órgão federal.
Com isso, os depoimentos colhidos pela PC passarão para a PF, que tocará o caso. Ainda não há um prazo para o inquérito ser concluído. O processo de realização da perícia ainda está em andamento.
Também na segunda, o Iphan revelou que a igreja recebeu a última vistoria técnica em maio de 2024. Na ocasião, não foram identificados indícios de problemas estruturais que pudessem provocar o desabamento da forração do teto do templo, como aconteceu na última quarta (5).
O Iphan informou ainda que realizará a contratação das obras emergenciais que englobarão escoramento, estabilização, acesso e segurança do monumento e dos trabalhadores envolvidos.
Ainda nessa etapa, conforme o instituto, serão realizados os trabalhos de diagnóstico, triagem, catalogação, higienização, proteção e armazenagem das estruturas e bens artísticos que serão restaurados e remontados em uma segunda etapa.
O Instituto reafirmou que havia contratado uma empresa especializada para elaboração do projeto de restauração completa do complexo formado pela igreja e convento de São Francisco de Assis. O custo foi R$ 1,2 milhão.
Envio de auto de infração
Também na nota enviada na segunda, o Iphan revelou ter emitido um auto de infração, em março de 2022, à Província Franciscana de Santo Antônio do Brasil - Comunidade Franciscana da Bahia, responsável pela igreja, por causa da degradação causada por falta de manutenção e conservação.
Reforça-se que a Igreja e o Convento de São Francisco são edificações de propriedade privada, cuja responsabilidade pela manutenção e pela preservação são de seu proprietário, assim como a gestão de seu uso, afirmou o Iphan.
O instituto lembrou ainda que tinha agendado uma vistoria técnica para a quinta-feira (6), o dia seguinte ao desabamento, atendendo ao comunicado que havia sido enviado na segunda (3) pelos frades da Ordem Franciscana.
Segundo o Iphan, os frades informaram, no documento, a existência de uma dilatação no forro do teto da nave central, sem expressar caráter de urgência. Ainda de acordo com o instituto, tampouco houve qualquer comunicado à Defesa Civil Municipal, Corpo de Bombeiros ou outros órgãos sobre os eventuais riscos.
Qual o papel do Iphan?
O Iphan fiscaliza mais de 1.200 bens tombados no Brasil e desenvolve projetos de restauração, por meio de leis de incentivo e/ou em parceria com outros órgãos públicos e entidades privadas. No entanto, o instituto ressalta que a responsabilidade direta pela manutenção dos imóveis é dos proprietários.
De acordo com o Iphan, as vistorias técnicas nos imóveis e conjuntos urbanos tombados são feitas de formas periódicas. O órgão não detalhou o tempo.
Quando percebe algum risco, os técnicos do Iphan notificam o proprietário para que providências sejam tomadas.
Embora a responsabilidade pela manutenção seja dos proprietários, a lei permite que o Iphan faça investimentos públicos para ações de reparos e restaurações, sempre que ficar comprovada a incapacidade financeira dos proprietários de executar as obras.
No Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o Iphan tem duas linhas de ação — obras e projetos — com investimentos de R$ 771 milhões até 2026.
São 105 projetos para recuperação de bens acautelados que estão sendo contratados no Brasil, sendo 45 no nordeste, e, desses, 13 na Bahia. O Iphan explicou que 144 obras para preservação do patrimônio histórico e cultural também serão realizadas em todo o país.
Fonte: G1 / Foto: Reprodução
Postar um comentário