A Prefeitura de Jacobina decretou estado de calamidade pública na área da saúde devido a graves problemas herdados da gestão anterior. O fechamento prolongado do Hospital Municipal Antônio Teixeira Sobrinho e as falhas na atenção primária terceirizada resultaram em sobrecarga nos serviços da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e das Unidades Básicas de Saúde (UBSs), colocando em risco a vida e a dignidade da população. Um relatório de transição apontou irregularidades como falta de profissionais, equipamentos inoperantes e escassez de insumos essenciais, agravando a crise.
Segundo o Decreto Nº 001/2025, publicado nesta terça-feira (2/), a situação compromete não apenas a qualidade dos atendimentos, mas também o financiamento federal destinado à manutenção dos serviços de saúde. A gestão atual destacou que, sem as medidas emergenciais, a desabilitação da UPA poderia ser iminente, privando ainda mais a população de assistência médica.
Dentre as ações previstas, a administração autorizou a contratação emergencial de fornecedores e profissionais da saúde sem necessidade de licitação, conforme permitido pela Lei Federal 14.133/2021. O objetivo é restabelecer os serviços essenciais de saúde em até 180 dias, enquanto um novo processo licitatório é elaborado para garantir a continuidade e a qualidade do atendimento.
A prefeitura também reforçou o compromisso com a transparência na gestão dos recursos públicos, a humanização dos serviços e o cumprimento das normas de saúde. O decreto foi encaminhado aos governos estadual e federal, buscando apoio técnico e financeiro para enfrentar a crise sanitária que assola Jacobina.
Por Robson Guedes / Jacobina Notícias
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