A Prefeitura de Mirangaba foi premiada pela primeira vez na sua história com o prestigioso Selo Ouro em transparência pública, uma distinção concedida pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). A cerimônia de entrega ocorreu na manhã desta quarta-feira (18), na sede do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), em Salvador.
O prefeito de Mirangaba, Dirceu Ribeiro, acompanhado pelo secretário municipal de Administração, Hidam Moura, e pela controladora interna da Prefeitura, Janiele Mendes, recebeu a honraria das mãos do presidente do TCM, Francisco Netto. Para o prefeito Dirceu Ribeiro, o reconhecimento é fruto do trabalho árduo iniciado em sua gestão desde 2021, quando Mirangaba começou a implementar ações para reorganizar a Prefeitura e restaurar a credibilidade do município junto às instituições, incluindo o TCM-BA. A presença de Janiele Mendes ressalta a importância da controladoria interna na promoção de práticas transparentes e eficientes na administração pública.
"Receber o Selo Ouro em transparência pública é uma honra que reflete nosso compromisso com uma gestão eficiente e transparente. Desde 2021, temos trabalhado para fortalecer a credibilidade de Mirangaba, e este reconhecimento confirma que estamos no caminho certo. Agradeço a todos que contribuíram para esta conquista, reafirmando nosso compromisso com a população mirangabense", declarou o prefeito Dirceu Ribeiro.
Francisco Netto, presidente do TCM-BA, destacou que a premiação reflete a preocupação com a gestão pública e o compromisso do governo municipal em se tornar um exemplo para todo o país. Ao todo, 22 municípios baianos foram reconhecidos com selos de qualidade em transparência, incluindo a Prefeitura de Miguel Calmon, cujo prefeito, José Ricardo Leal Requião (Caca), também recebeu o prêmio.
Vale ressaltar que, somente em 2024, além de receber o Selo Ouro em transparência pública pelo TCM-BA, o prefeito Dirceu Ribeiro foi agraciado com várias outras distinções que destacam sua liderança e gestão eficaz. Entre elas, o Prêmio de Índice de Governança Municipal, recebido em Brasília, que reconhece a excelência na administração pública de Mirangaba, e o Prêmio FECBAHIA, que celebra seu trabalho à frente do Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável do Piemonte da Diamantina.
O Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) é responsável por avaliar os indicadores de transparência dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, assegurando que as práticas de gestão sejam claras e acessíveis à população.
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