A construção de uma megaponte de 12,4 quilômetros entre Salvador e a ilha de Itaparica, cujo contrato foi firmado em novembro de 2020, deve destravar nos próximos meses com um acordo firmado entre o Governo da Bahia e o consórcio formado por empresas chinesas.
A nova proposta prevê um investimento total de R$ 9 bilhões na construção da ponte, entre recursos públicos e privados. O valor foi apurado pela reportagem com duas fontes ligadas à negociação, que corre sob confidencialidade.
Em parceria público-privada, o contrato original previa R$ 6,3 bilhões para construção do sistema viário, sendo R$ 1,5 bilhão de recursos público. Além disso, o governo baiano pagaria uma contraprestação de R$ 56 milhões anuais pelos 30 anos de vigência da concessão.
A renegociação atualizou o valor da obra e reviu pontos do contrato, caso os temos do seguro de demanda, que prevê que o estado entre com recursos adicionais na concessão caso o volume de veículos seja abaixo do projetado.
Para ser concretizado, o acordo depende do aval do Tribunal de Contas do Estado da Bahia. Há três meses, a Corte instaurou um processo de Solução Consensual de Controvérsias e Prevenção de Conflitos entre as partes, replicando modelo adotado pelo TCU (Tribunal de Contas da União).
O projeto esteve na pauta das conversas com o líder chinês Xi Jinping, que esteve no Brasil em novembro para participar das reuniões da cúpula do G20 e de reuniões bilaterais com o presidente Lula (PT).
“Esse ponto entrou no diálogo com o governo chinês e ele será tratado como um projeto prioritário tanto do governo do Brasil, como do governo chinês”, afirmou ministro da Casa Civil, Rui Costa.
O cronograma prevê a conclusão da ponte quatro anos após o início das obras civis. Quando estiver pronta, Salvador-Itaparica será a segunda maior ponte do país (a Rio-Niterói tem 13,3 quilômetros). Levando em conta apenas o trecho acima da lâmina d’água, será a maior ponte da América Latina.
A construção da ponte foi concebida em 2009 na gestão do então governador Jaques Wagner (PT), mas foi licitada somente dez anos depois. O contrato foi assinado há quatro anos, na gestão Rui Costa (PT) e, desde então, não foram iniciadas as obras civis.
O consórcio –formado pelas empresas CR20 (China Railway 20 Bureau Group Corporation) e CCCC (China Communications Construction)– pediu reequilíbrio do contrato sob alegação do aumento extraordinário dos preços dos insumos da construção civil após a pandemia da Covid-19.
Com os custos adicionais, os chineses orçaram a obra em R$ 13 bilhões. O governo baiano concordou em repactuar o contrato, mas não aceitou os termos propostos. Irritado, o governador Jerônimo Rodrigues (PT) chegou a ameaçar romper o contrato em janeiro deste ano.
Semanas depois, o consórcio chinês iniciou etapa de sondagem do solo. Duas balsas trabalham na baía de Todos-os-Santos, recolhendo fragmentos de solo para análise dos locais onde serão fincados os 160 pilares da ponte. A sondagem tem 40% de execução e deve ser concluída em março de 2025.
Os termos do novo acordo estão sendo analisados pelos técnicos do TCE da Bahia. Caberá ao presidente da Corte, conselheiro Marcus Presídio, relatar o processo, que deve ser levado ao plenário ainda em dezembro. Conselheiros ouvidos pela reportagem relatam que o clima é favorável ao acordo, mas a aprovação vai depender dos termos finais do contrato.
O governador Jerônimo Rodrigues (PT) diz que vai aguardar a decisão do Tribunal de Contas: ”Fechamos um acordo [entre governo e consórcio]. Este documento está sendo redigido para que o TCE possa discutir e levar ao Pleno. Torço que esse ano ainda a gente possa ter esse documento apresentado”, afirmou.
O complexo viário promete diminuir distâncias entre Salvador e o baixo-sul, onde ficam praias como Morro de São Paulo, Boipeba e Barra Grande. Cidades do sul do estado vão ficar mais próximas da capital em viagens por terra – o caminho para Ilhéus, por exemplo, deve cair de 450 para 310 quilômetros. A expectativa é de um fluxo de 28 mil veículos por dia.
Por outro lado, a obra é vista com reserva por parte da população da ilha –que abriga os municípios de Itaparica e Vera Cruz– e é criticada por ambientalistas, que apontam danos aos ecossistemas locais como manguezais, além de um potencial crescimento urbano desordenado.
O projeto também é criticado pelos representantes dos usuários dos portos, que veem um possível encarecimento das atividades portuárias. A ponte terá um vão principal com 482 metros de extensão e dois vão secundários com 200 metros. A altura nesses trechos será 85 metros.
A obra também prevê a duplicação da rodovia BA-001 dentro da ilha até a ponte do Funil, que liga a região insular com o continente na contracosta. O fluxo de veículos da ponte será direcionado para uma nova via expressa com 22 km que será construída entre Mar Grande e Cacha Pregos, paralela à rodovia estadual.
Em Salvador, será erguida uma nova estrutura entre as regiões da Calçada e Água de Meninos, composta por viadutos e dois novos túneis. O tempo médio para cruzar a ponte será de 15 minutos –no atual sistema de ferryboats, a travessia pelo mar é feita em cerca de uma hora.
Por João Pedro Pitombo | Folhapress
Postar um comentário