A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) confirmou que recebeu a determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para que o acesso ao aplicativo e ao site do X, antigo Twitter, seja suspenso em todo o Brasil.
A agência está fazendo a comunicação formal aos cerca de 20 mil provedores de internet do Brasil para que a decisão seja cumprida. A comunicação é feita por meio eletrônico.
A lista inclui gigantes como Claro, TIM e Vivo, mas também empresas menores que prestam serviços locais em cidades pequenas.
A estimativa é que a plataforma seja bloqueada aos poucos, numa espécie de efeito cascata, a depender da velocidade das operadoras em cumprir a determinação. A agência calcula que o processo leve, ao todo, cerca de 24 horas.
Na prática, isso significa que, na noite deste sábado (31), o X já esteja fora do ar em todo país.
Recuo sobre VPN
Minutos após sua própria decisão, Moraes voltou atrás sobre o uso de VPN. Antes, o ministro havia determinado que a Apple e o Google retirassem de suas lojas virtuais o aplicativo X e ferramentas que possibilitam o uso de VPN (Virtual Private Network) para acessar a rede social.
No entanto, o ministro voltou atrás alegando que a decisão inicial poderia causar “eventuais transtornos desnecessários e reversíveis a terceiras empresas”.
O X anunciou o fechamento do escritório no Brasil em 17 de agosto. A medida foi tomada depois de decisão em que Moraes determinou a prisão da representante da plataforma no país, caso não fosse cumprida a ordens de bloqueio de perfis.
Moraes deve levar ao referendo do plenário a ordem de suspensão do X no Brasil. Inicialmente, Moraes não indicou que levaria sua decisão individual a referendo, mas decidiu fazê-lo após ouvir auxiliares e alguns colegas de Corte.
O regimento do STF só prevê referendo em caso de concessão de liminar. Como a decisão de Moraes foi uma determinação monocrática, e não liminar, essa possibilidade ficou em aberto.
Para uma ala do tribunal, a complexidade do caso exige uma decisão do plenário, para que a resposta do STF tenha um caráter mais institucional.
A tendência da Corte é de maioria para confirmar a determinação de Moraes. Mas a ordem de bloqueio do X não é consenso entre todos os magistrados.
Fonte: CNN
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