A Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Bahia (OAB-BA) produziu um questionário sobre comportamentos violentos a fim de instruir vítimas em situação vulnerável. A ferramenta integra a "Cartilha Violência Doméstica e Familiar contra as Mulheres", assinadas pelas comissões de Proteção aos Direitos das Mulher e da Mulher Advogada.
Publicado originalmente em 2023, o documento traz informações sobre a Lei Maria da Penha e sua aplicação, além de esclarecimentos sobre os tipos de violência de gênero e feminicídio. Confira alguns destaques:
As violências contra a mulher elencadas na Lei Maria da Penha podem ser de cinco tipos ⬇️
Física: qualquer tipo de lesão corporal, mesmo as que não deixam marcas no corpo.
Patrimonial: qualquer conduta de destruição, subtração ou retenção parcial ou total de objetos, documentos ou recursos econômicos pertencentes à vítima.
Moral: qualquer conduta que configure calúnia, difamação ou injúria.
Sexual: qualquer conduta que constranja a vítima a presenciar, manter ou participar de relação sexual não desejada, mediante intimidação, ameaça, coação ou uso da força.
Psicológica: qualquer conduta que cause dano emocional e diminuição da autoestima, que prejudique e perturbe o pleno desenvolvimento da mulher, ou que vise diminuí-la ou controlá-la.
Quanto ao feminicídio, a cartilha destaca que trata-se de uma modalidade qualificada de homicídio, quando praticado "contra a mulher, por razões da condição de sexo feminino". A Bahia registrou 672 crimes do tipo entre 2017 e 2023, segundo a Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI).
A recomendação geral da OAB-BA é para que as mulheres conversem com suas semelhantes, conheçam seus direitos e busquem ajuda especializada. Em caso de violência, as vítimas devem buscar a Central de Atendimento no número 180.
Confira o quiz abaixo
1- Ele controla seus horários?
- SIM
- NÃO
2- Ele dita com quem você pode falar?
- SIM
- NÃO
3- Ele te compara constantemente com outras pessoas?
- SIM
- NÃO
4- Ele pergunta frequentemente quantos parceiros você já teve?
- SIM
- NÃO
5- Você tem medo das reações dele?
- SIM
- NÃO
6- Ele fica descontrolado quando é contrariado?
- SIM
- NÃO
7- Ele te chama de burra, de louca e minimiza suas queixas?
- SIM
- NÃO
8- Ele diz que você nunca vai conseguir ninguém melhor do que ele?
- SIM
- NÃO
9- Ele ataca sua autoestima? Diz que você está feia e mal cuidada?
- SIM
- NÃO
10- Ele duvida do seu caráter?
- SIM
- NÃO
11- Ele fala mal de suas amigas e diz que elas são uma má influência?
- SIM
- NÃO
12- Ele monitora suas redes sociais?
- SIM
- NÃO
13- Ele te proíbe de ler determinadas coisas, ver determinados vídeos?
- SIM
- NÃO
14- Ele te humilha?
- SIM
- NÃO
15- Ele te manipula emocionalmente em atividades sexuais que você não gosta?
- SIM
- NÃO
16- Ele faz chantagem emocional dizendo coisas como: “Outras mulheres gostam/fazem! Por que você não pode?”
- SIM
- NÃO
17- Ele coloca as outras pessoas contra você?
- SIM
- NÃO
18- Ele te ameaça? Ameaça seus (suas) filhos (as)? Ameaça seus animais de estimação?
- SIM
- NÃO
19- Ele diz que vai tirar seus filhos de você?
- SIM
- NÃO
20- Você sente que não é a mesma pessoa perto dele, por constantemente temer as reações que ele pode ter?
- SIM
- NÃO
21- Você já disse que iria embora e ouviu “você é covarde, nunca irá embora... Ninguém te quer”?
- SIM
- NÃO
22- Ele diz que se vocês terminarem ele vai se matar?
- SIM
- NÃO
23- Ele fala mal da ex com frequência? Ele xinga a ex de vagabunda/vadia?
- SIM
- NÃO
24- Você sente que não tem nenhuma saída e não vai ser feliz sem ele?
- SIM
- NÃO
25- Você se sente louca porque no outro dia, após uma briga horrível, ele age como se nada tivesse acontecido?
- SIM
- NÃO
26- Ele te empurra, puxa seus cabelos com violência, joga objetos em você?
- SIM
- NÃO
27- Ele é extremamente ciumento?
- SIM
- NÃO
28- Ele diz que se você não for dele, não será de mais ninguém?
- SIM
- NÃO
29- Ele te chama de prostituta por você ter revelado relações sexuais anteriores à relação de vocês?
- SIM
- NÃO
30- Ele desconfia constantemente de sua honestidade e integridade?
- SIM
- NÃO
31- Ele faz acusações infundadas? Fantasia traições que nunca aconteceram?
- SIM
- NÃO
31- Ele duvida da sua capacidade intelectual, ri dos seus argumentos, minimiza seu conhecimento?
- SIM
- NÃO
32- Ele maltrata os filhos que você teve em relacionamentos anteriores?
- SIM
- NÃO
33- Ele controla suas finanças? Ele diz o que você pode ou não fazer com seu próprio dinheiro?
- SIM
- NÃO
35- Ele já disse que te mataria?
- SIM
- NÃO
36- Ele já te agrediu fisicamente ou moralmente?
- SIM
- NÃO
37- Ele te proíbe de trabalhar ou estudar?
- SIM
- NÃO
38- Ele controla a forma como você se veste?
- SIM
- NÃO
Fonte: g1
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