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Capital dos Estados, a cidade Washington D.C. foi sede de um evento que contou com a participação maciça de políticos brasileiros em abril deste ano. Realizado entre os dias 17 e 20 daquele mês, o Fórum Pan-Americano da Liberdade também recebeu uma comitiva de parlamentares da Bahia.
Entre os baianos, Luiz Carlos Souza (Republicanos), responsável pelo título de vereador mais votado em Salvador em 2020, garantiu participação no congresso custeada pela Câmara de Vereadores da capital baiana.
Segundo a aba de "despesas de viagem" do Portal da Transparência da CMS, a ida do edil e ex-secretário de Infraestrutura de Salvador aos Estados Unidos custou R$ 18,3 mil aos cofres públicos.
De acordo com o site oficial, o documento para pagamento das diárias tem como data de referência o dia 14 de abril, três dias antes do início da estadia do vereador na cidade americana. E pouco tempo depois de retornar à Câmara após comandar aSeinfra soteropolitana.
Ainda conforme as informações da transparência consultadas pela reportagem, Luiz Carlos ficou instalado no "The Watergate Hotel", local onde o fórum foi realizado. No descritivo, o site do hotel se apresenta como instalação de luxo cinco estrelas às margens do Potomac, rio que corta parte da cidade.
Colocando na ponta do lápis e considerando a cotação do dólar (R$ 5,19) no período em que a viagem foi feita, cada diária custou U$ 1.175 aos cofres da Câmara de Salvador, em torno de R$ 6.110 por diária.
Como justificativa para arcar com as despesas, o Legislativo anexou um descritivo sobre a viagem: "Diárias para o vereador Luiz Carlos de Souza participar do Fórum Panamericano de Liberdade - edição 2024, nos Estados Unidos, na cidade Washington D.C., no The Watergate Hotel, nos dias 17 a 20 de abril, conforme processo adm. nº 574/2024".
Para entender a prerrogativa de pagamento de diárias no âmbito do legislativo municipal, o BN analisou o Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Salvador. Contudo, não foi encontrado nenhum trecho que preveja o pagamento de diárias ou reembolso para os vereadores. O documento aborda a remuneração dos vereadores, mas não menciona diárias ou reembolsos especificamente.
Apesar disso, é importante observar que a ausência de menção a diárias ou reembolsos no Regimento Interno não significa necessariamente que estas não existam. Caso exista regulamentação, ela pode estar disposta por outros documentos, como leis municipais ou resoluções específicas.
O FÓRUM
A organização do fórum indica que o evento é "uma iniciativa educacional apartidária e sem fins lucrativos que não apoia, endossa ou se opõe a candidatos e possui uma política de admissão aberta". "O Fórum Pan-Americano da Liberdade tem a missão de construir relações sólidas em todo o hemisfério ocidental, centradas na liberdade, na prosperidade, no empreendedorismo, no Estado de direito e na segurança nacional", acrescenta.
O Bahia Notícias também consultou o site oficial do Fórum Pan-Americano da Liberdade. De acordo com as informações apresentadas na página eletrônica, os participantes do evento desembolsaram uma taxa de U$ 5.550, que cobriu os custos de "um quarto de hotel por 4 noites em Washington e todas as despesas vinculadas ao Fórum Pan-Americano da Liberdade, incluindo refeições".
Caso convertida, a taxa de participação chega a R$ 28,6 mil. No entanto, conforme já mencionado pela reportagem, a Câmara custeou pouco mais de R$ 18 mil para a viagem do vereador.
REPUBLICANOS NOS EUA
Além de Luiz Carlos, os deputados federais Márcio Marinho e Rogéria Santos, e o deputado estadual Jurailton Santos - todos do Republicanos - estiveram em Washington para acompanhar o evento.
O BN acessou a transparência da Câmara dos Deputados para consultar se os congressistas baianos utilizaram cota parlamentar para custear a hospedagem nos EUA.
No caso de Rogéria, a ida para o fórum consta como "viagem em missão oficial" pela Câmara, no período de 16 a 21 de abril. Segundo os dados, foram cinco diárias pagas, com valor unitário de R$ 2.221,32 cada. Não há detalhes sobre a hospedagem. A passagem, com valor R$ 5.954,46, também foi custeada e a deputada viajou em classe econômica.
Segundo assessoria de imprensa da Câmara, as missões oficiais atendem a convites de Parlamentos de outros países e de organismos internacionais com os quais a Câmara se relaciona, mediante solicitações de deputados, comissões permanentes e temporárias e grupos temáticos.
"As diárias pagas para os deputados em missão oficial devem ser utilizadas para cobrir os custos com hospedagem, transporte local e alimentação. Nas viagens nacionais, o valor é de R$ 842,00. Nas viagens internacionais, o valor da diária é de US$ 391,00 para países da América do Sul e de US$ 428,00 para outros países", diz a Casa Legislativa.
Não constam registros de viagens em missão oficial ou pedidos de reembolso para hospedagem nos Estados Unidos por parte do deputado Márcio Marinho.
Também não há registro no site da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) de gastos com hospedagem solicitados pelo gabinete do deputado estadual Jurailton Santos.
Procurada pela reportagem do Bahia Notícias, a assessoria de comunicação do vereador Luiz Carlos não retornou os questionamentos feitos pela reportagem até o fechamento desta. O espaço permanece aberto para esclarecimentos sobre os temas citados na matéria.
Fonte: Bahia Notícias
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