O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse, nesta quinta-feira (23/5), que a tendência é “vetar ou negociar” a eventual isenção de compras em sites como Shein, Shopee e AliExpress, conforme propõe um projeto de lei (PL) que tramita no Congresso Nacional.
A tendência é vetar, mas a tendência também pode ser negociar, afirmou o presidente Lula a jornalistas.
Em 2023, o Ministério da Fazenda lançou o programa de conformidade Remessa Conforme, para colocar as empresas no radar, com análises de mercado e de impacto regulatório.
Dessa forma, as empresas de comércio eletrônico que aderiram ao programa têm isenção do imposto de importação, de caráter federal, nas remessas de pequeno valor — aquelas até US$ 50 (cerca de R$ 257, na cotação de 23 de maio) — destinadas a pessoas físicas. Acima desse valor, é aplicado o imposto de 60%.
Lula quer ajudar uns, sem prejudicar outros
Ao ser questionado se aceitaria uma taxa mais reduzida da proposta atualmente, o petista evitou comentar e apenas informou saber que “cada um tem uma visão a respeito do assunto”, acrescentando que quem compra os produtos são “mulheres, na maioria, jovens”.
E tem muita bugiganga. Nem sei se essas bugigangas competem com as coisas brasileiras, declarou.
Como você [vai impedir] meninas e moças que querem comprar uma bugiganga, um negócio de cabelo. Falei para o [Geraldo] Alckmin: ‘Tua filha compra, tua mulher compra, minha mulher compra, a filha de todo mundo compra, a filha do [Arthur] Lira compra’. Todo mundo compra, completou.
Então, quero ver um jeito de evitar ajudar uns prejudicando outros, mas, sim, tentar fazer uma coisa uniforme, defendeu Lula.
O “jabuti” das comprinhas da Shein
A expectativa do governo federal é que o tema seja votado no Congresso ainda esta semana. O fim da taxa de isenção é tratado como um “jabuti”, por estar incluído no PL para criar o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover).
O Mover é uma prioridade do Executivo, especialmente do vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, da Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin.
Perguntado na segunda-feira (20/5) sobre a taxa de isenção, Alckmin disse ser uma “decisão do Congresso Nacional, uma decisão da Câmara Federal”.
Entendo que o ideal seria votações em projetos distintos. O projeto Mover (mobilidade verde) é estímulo à indústria automotiva – isso vale para caminhão, ônibus, trator, máquinas, equipamentos. E outra são os US$ 50. O ideal é que a gente separe esses dois temas, afirmou.
Fonte: Metrópoles / Foto: Hugo Barreto
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