Mais de 40 condenados ao regime semiaberto que estavam presos no Conjunto Penal de Brumado, no sudoeste da Bahia, foram beneficiados com a prisão domiciliar. A decisão da Justiça se deu após o órgão ser informado que os detentos cumpriam regime fechado, devido às irregularidades na unidade penal.
De acordo com a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (SEAP), uma reforma é realizada no local para atender questões estruturais. A obra é feita na unidade em que os detentos deveriam cumprir o regime semiaberto e, por isso, eles cumpriam pena com os outros detentos, do regime fechado.
A denúncia foi oferecida pela Defensoria Pública da Bahia e a Justiça determinou que os detentos deveriam ficar em suas respectivas casas, em prisão domiciliar, até que a obra seja finalizada. A decisão não vale para quem cumpre prisão preventiva.
Enquanto estiverem no cumprimento da prisão domiciliar, os presos não serão monitorados por tornozeleira eletrônica pois, segundo a SEAP, a pasta não foi consultada pela Justiça sobre a possibilidade de disponibilizar os equipamentos para os detentos.
A secretaria disse ainda que tem duas mil tornozeleiras eletrônicas sem uso e à disposição da Justiça.
Os detentos deverão voltar ao conjunto penal em 27 de maio, que é a previsão de finalização da obra.
Fonte: G1
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