Construção de usina perto de cabos de internet no mar é autorizada

A construção da usina de dessalinização na Praia do Futuro, em Fortaleza, foi aprovada pela Superintendência do Patrimônio da União (SPU-CE), nesta quarta-feira (20), contrariando recomendações da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) por riscos envolvendo o funcionamento da internet no Brasil.

A Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), empresa estatal do governo do Ceará responsável pelo projeto da usina, diz que a usina "não apresenta nenhum risco ao funcionamento dos cabos submarinos localizados na Praia do Futuro".

Polêmica que envolve as empresas de telecomunicação e o governo do Ceará, o intuito do projeto é a construção de uma usina, que tem estrutura no fundo do mar, para tornar a água potável principalmente para ser usada em períodos de seca no estado.

A Praia do Futuro é um dos locais no Brasil mais próximos da Europa e por isso é o lugar que primeiro recebe cabos de fibra ótica do continente; a partir da capital cearense, esses cabos vão para Rio de Janeiro, São Paulo e países da América Latina. Ou seja, se os cabos foram rompidos no Ceará, o serviço de internet pode ser afetado em todo o continente, deixando usuários off-line ou com internet lenta.

O parecer favorável da União divulgado pela Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) altera a distância das tubulações dos cabos de internet. Em uma primeira versão do projeto, o intuito era posicionar as tubulações a 40 metros dos cabos de fibra ótica. A pedido da Anatel, a distância foi alterada para 567 metros. A agência argumenta, entretanto, que essa é apenas uma das 11 recomendações do International Cable Protection Committee (ICPC).

A Anatel disse que informou sua oposição à obra em setembro de 2022, mas que foi notificada sobre a alteração no projeto em agosto de 2023.

Em parecer técnico emitido na sexta-feira (15), a Anatel manteve oposição à construção da usina na Praia do Futuro e recomendou que o projeto fosse construído em outro local. Procurada pelo g1 nesta quarta (20), a agência não se pronunciou novamente até a publicação desta reportagem.

Segundo a Cagece, o próximo passo é solicitar, junto à Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), o requerimento da emissão da Licença de Instalação da planta. Após finalizado esta etapa, a construção da planta deverá ser iniciada até marco de 2024.

Fonte: G1