Onze trabalhadores foram resgatados de condições degradantes de trabalho nos municípios de Jacobina e Várzea Nova. A operação realizada pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM), vinculado à Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), foi realizada entre os dias 22 de outubro e 2 de novembro.
Foram 6 trabalhadores resgatados no município de Várzea Nova, em propriedade rural no Povoado de Ouro Verde, e mais 5 no município de Jacobina. Os trabalhadores estavam cortando as folhas do sisal e extraindo a fibra, com o auxílio de motores rudimentares, popularmente conhecidos por “motores paraibanos”.
A ação foi coordenada pela auditoria fiscal do trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e contou com a participação do Ministério Público do Trabalho (MPT), Defensoria Pública da União (DPU) e a Polícia Federal (PF).
A fiscalização constatou que os trabalhadores eram submetidos a condições degradantes de trabalho, vida e moradia. Nenhum trabalhador era registrado e a remuneração variava de R$ 400 a R$ 1.000 por 44 horas de trabalho semanal. Além disso, havia falta de equipamentos de proteção individual (EPI's) e não existia nenhuma instalação sanitária disponível.
Nos alojamentos, os trabalhadores dormiam em pedaços de espumas jogadas no chão e não dispunham de local para armazenamento, preparo e tomada das refeições. A água não era potável e era armazenada de maneira inadequada, em embalagens de reutilização proibida, segundo o relatório da operação.
A única instalação sanitária e chuveiro existente em uma das casas era insuficiente e os trabalhadores usavam um balde para tomar banho e o mato para as necessidades fisiológicas. Além disso, as máquinas de desfibramento de sisal apresentavam condições extremamente precárias, o que motivou a interdição dos equipamentos por parte dos auditores.
Os responsáveis foram notificados a regularizar o vínculo dos trabalhos; a quitar as verbas rescisórias dos empregados resgatados; a recolher o FGTS e as contribuições sociais previstas de todos os trabalhadores. Os pagamentos das verbas trabalhistas e rescisórias dos trabalhadores foram, estimados no montante aproximado de R$ 197 mil. Autos de infrações das irregularidades encontradas serão lavrados e entregues aos responsáveis.
Os 11 empregados resgatados, além das verbas rescisórias, terão direito a três parcelas de seguro-desemprego especial de trabalhador resgatado e foram encaminhados ao órgão municipal de assistência social de suas cidades, para atendimento prioritário aos trabalhadores resgatados.
Segundo a coordenadora do GEFM, a auditora-fiscal do trabalho Gislene Stacholski, a investigação durou 3 meses de investigação, além de 2 dias de levantamento de campo para localizar as áreas de colheita e processamento do sisal.
Na visão de Gislene, os contratantes agem sob o véu da “cegueira deliberada”, sem a menor preocupação com o processo produtivo e, embora conhecedores da situação de informalidade, priorizam o “baixo custo” que estas informalidades geram, explorando as vulnerabilidades dos trabalhadores envolvidos, os quais são de origem humilde e de baixa escolaridade.
Reação
A operação gerou reação na Assembleia Legislativa. Na sessão da última terça-feira, 31, o deputado estadual Luciano Araújo (Solidariedade) lembrou da crise do setor sisaleiro e dos R$ 10 milhões liberados pelo Ministério da Agricultura para a companhia nacional de abastecimento (Conab), para garantir o preço mínimo do sisal. Segundo o parlamentar, a seca murcha a folha do sisal e inviabiliza a colheita. Por isso, ele questiona a operação que, nas palavras dele, “prendeu” trabalhadores.
“Claro que ninguém quer trabalho escravo ou ilegal, mas o Governo Federal, governo do presidente Lula, precisa ser sensível com produtores da região do sisal, nordestinos que votaram nele”. Diz Luciano Araújo, que convocou outros deputados da região sisaleira, que segundo ele é a principal fonte de receita de 40 municípios, para ir a Brasília e tentar impedir as operações. Do contrário, ele acredita que “a região vai parar”.
A auditora Gislene Stacholski rebate. “Estamos fazendo o papel do estado de combater essa chaga do trabalho análogo ao escravo e vemos a movimentação política contrária à fiscalização”, desabafa. Para ela “o que tem que mudar é a mentalidade das empresas e que o ônus recaia sobre os trabalhadores, com salários de fome. Nossa intenção não é defender interesses de empresas, mas a dignidade das pessoas”.
Foto: Divulgação / MTE
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