STF forma maioria para derrubar marco temporal das terras indígenas

O STF formou maioria para invalidar a tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas Segundo essa tese, as comunidades indígenas só poderiam reivindicar terras que ocupavam quando a Constituição passou a valer, em 1988

Dos 11 ministros, sete já votaram para invalidar essa tese, que poderia limitar demarcações. É uma vitória dos indígenas, que se mobilizaram para acompanhar o julgamento Votaram contra o marco temporal: Fachin (relator), Moraes, Zanin, Barroso, Toffoli, Fux e Cármen Lúcia. Votaram a favor: André Mendonça e Nunes Marques.

O que o tribunal ainda deve discutir é se haverá algum tipo de compensação a pessoas que ocuparam de boa-fé terras reivindicadas por indígenas. Ministro Luiz Fux vota para derrubar marco temporal, e há maioria formada no tribunal.

Por g1