O vereador Oziel Carneiro de Moraes, conhecido como Magrão (Cidadania), usou a tribuna da Câmara Municipal de Jacobina, na manhã desta quarta-feira (30/8), para falar da situação complicada que se encontra a Educação no município e em todo o Brasil. Magrão iniciou falando dos pré-candidatos a prefeito de Jacobina e alertando para os desafios que os gestores vêm enfrentando.
Candidato a prefeito tem muito pré aí [pré-candidatos], e não vão pegar coisa boa pela frente, não, viu? Administrar uma prefeitura hoje não é fácil, porque, infelizmente, a coisa está cada dia ficando pior.
Magrão falou sobre uma reunião que teve nesta terça-feira (29/8), com a secretária municipal de Educação, Alexsandra Cruz – que está deixando a pasta a partir do próximo mês, quando assume o atual secretário de Administração, Celso Santos. De acordo com o vereador, durante a reunião que durou das 9h às 12h, a secretária detalhou todos os problemas enfrentados por conta dos cortes no repasse para o município e a Educação.
Estava-se gastando 92.3 só com folha de pagamento. Ontem a secretária disse que já chegou a 100%. Até o fundo que tem de reserva para o ensino infantil já foi gasto. Eu perguntei: 'diretora, como é que vai pagar o décimo terceiro desses professores?', e ela disse que 'não tem um centavo para pagar o 13º e nem está dando para cobrir a folha'.
O parlamentar também criticou os cortes feitos pelo governo federal no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e a demora no repasse dos tributos pela exploração mineral em Jacobina. Magrão disse que todo esse contexto vem impactando significativamente na Educação, cujo cenário classificou de "triste" e "terrível" (assista ao pronunciamento do vereador no final da reportagem).
"Sem FPM não dá"
O movimento "Sem FPM não dá" tomou conta de todas as prefeituras da Bahia e do Nordeste, em um protesto unificado contra as dificuldades financeiras enfrentadas pelos municípios devido ao corte nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), pelo Governo Federal. E a Prefeitura de Jacobina confirmou adesão a essa suspensão das atividades administrativas como forma de protesto, nesta quarta-feira (30/8).
O Jacobina Notícias apurou que, de acordo com os gestores municipais, os cortes nos repasses do FPM tem impactado significativamente o planejamento financeiro das prefeituras, comprometendo o cumprimento de obrigações essenciais, como o pagamento de servidores e a manutenção de serviços públicos. A Prefeitura de Jacobina mantém os serviços essenciais à população, como saúde e limpeza urbana.
Câmara de Jacobina dá "mimo" luxuoso
Enquanto isso, a Câmara de Vereadores de Jacobina não poupa gastos, pelo contrário, esbanja com "mimo" luxuoso. O Diário Oficial do Poder Legislativo desta terça-feira (29/8) mostra uma compra exorbitante de dezessete iPhones 13, um dos aparelhos top de linha da renomada fabricante Apple, ao custo de R$ 4.500,00 cada um, totalizando um gasto de R$ 76 mil de dinheiro público.
Como se não bastasse, a Câmara também aprovou a aquisição de dez aparelhos Redmi Note 11 Pro, da fabricante Xiaomi, gerando um custo adicional de R$ 9 mil aos cofres municipais.
O "mimo" autorizado pelo presidente da Câmara de Jacobina, Clodoaldo Moreira Dias, o Clodoaldo de Itaitu, aos seus pares, cuja conta será paga pelo contribuinte de Jacobina, custará R$ 85 mil em dinheiro público.
A notícia da aquisição gerou uma onda de indignação entre os cidadãos da cidade, muitos dos quais enfrentam dificuldades significativas em seu dia a dia.
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