Em uma reviravolta no caso das joias, o ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL) Mauro Cid decidiu confessar que o ex-presidente mandou que ele vendesse as joias dadas de presente pela Arábia Saudita ao governo brasileiro.
A informação foi inicialmente publicada pela Revista Veja e confirmada pela CNN com o advogado Cezar Bitencourt. “Eu só digo uma coisa: Mauro Cid é inocente”, afirmou. “É evidente que Bolsonaro é quem deu a ordem. Cid, como um militar disciplinado, seguiu ordens”, adicionou o advogado.
De acordo com a defesa, o ex-presidente teria dito “resolve lá” para Mauro Cid negociar a venda de joias e relógios.
Bitencourt assumiu a defesa de Mauro Cid na terça-feira (15/8) a pedido da família do tenente-coronel. O criminalista é o terceiro advogado a representá-lo no caso.
Após reunião de Cid com o novo advogado, ele foi aconselhado a abrir o jogo devido ao conjunto de provas reunidas até o momento pela investigação e à possibilidade de ser o maior responsabilizado.
De acordo com a nova versão que será apresentada por Mauro Cid, Bolsonaro teria pedido para o auxiliar resolver a venda das joias. O dinheiro da comercialização teria sido repassado a Bolsonaro em espécie, para não deixar rastro.
Criminalista há 40 anos, autor de livros sobre Direito Penal, Bitencourt disse ainda que vai se reunir com o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
O advogado defende que a confissão por livre e espontânea vontade tem a capacidade de atenuar a pena que poderá ser imposta a Cid.
Outro lado
O ex-presidente Jair Bolsonaro afirmou que nunca pegou dinheiro de ninguém e lamenta o que está acontecendo com o seu ex-ajudante de ordens.
Eu não peguei dinheiro de ninguém. Minha marca é a honestidade e sempre será. Contra mim, não tem absolutamente nada. Não há nada de concreto contra mim. O tempo vai mostrar tudo, afirmou Bolsonaro.
Questionado sobre a possibilidade de o ex-auxiliar confessar que foi orientado por ele a vender as joias, Jair Bolsonaro lamentou o episódio.
“Acredito que o Cid esteja preocupado com o pai dele. Soube que tanto o pai como a mãe estão deprimidos. Ele já está preso há mais de 100 dias. Quem não fica abalado? É triste isso. Eu lamento tudo o que está acontecendo”.
Entenda o caso
Uma investigação da Polícia Federal (PF) aponta que Mauro Cid, que está preso desde o dia 3 de maio, levou para os Estados Unidos presentes de alto valor recebidos por agentes públicos brasileiros de autoridades árabes com a intenção de vendê-los.
Ele teria transportado objetos no mesmo avião presidencial em que Jair Bolsonaro viajou para Orlando, em 30 de dezembro do ano passado.
Segundo a PF, a suspeita é de que a conta do pai do ex-ajudante de ordens teria sido usada para recebimento de valores relativos à venda dos presentes. Nessa conta, teriam sido depositados R$ 68 mil.
No mesmo relatório, a PF cita que Cid pediu US$ 25 mil (cerca de R$ 125 mil) “em cash”, dinheiro vivo, para entregar para Bolsonaro. Ele também demonstrou receio de utilizar o sistema financeiro.
A investigação “identificou que esse modus operandi foi utilizado para retirar do país pelo menos quatro conjuntos de bens recebidos pelo ex-presidente da República em viagens internacionais, na condição de chefe de Estado”.
Para os investigadores, os fatos apurados configuram, em tese, os crimes de peculato e lavagem de dinheiro. Nem todos os itens teriam sido vendidos, mas, mesmo assim, o esquema teria movimentado mais de R$ 1 milhão.
As apurações reúnem trocas de mensagens escritas e gravadas entre os suspeitos de fazerem parte do esquema, assim como fotos dos objetos, que incluem relógios, estátuas e kits de joias.
Kit de joias e conta do pai de Cid
Em um áudio obtido pela PF, o tenente-coronel cita um “kit”. Ele se refere a um dos estojos de joias recebidos pelo então ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, após viagem a Arábia Saudita em 2021, composto por uma caneta, um anel, um par de abotoaduras, um rosário árabe (masbaha) e um relógio, e chamado de “kit ouro rosé”.
O estojo também foi colocado à venda por US$ 120 mil em um site de leilão dos Estados Unidos em fevereiro deste ano.
Segundo a investigação, o ex-presidente Jair Bolsonaro só foi capaz de devolver as joias ao Estado brasileiro no fim de março, após determinação do Tribunal de Contas da União (TCU), pois elas não haviam sido arrematadas ainda. Os itens foram enviados ao Brasil e devolvidos em 24 de março deste ano.
Também foi dito pela corporação que o pai de Cid foi o responsável pela venda das joias nos Estados Unidos, e que o tenente do Exército Osmar Crivelatti era o responsável por cuidar das joias sauditas e da manutenção dos objetos, que eram deixados em um acervo criado em uma fazenda em Brasília.
O acervo no local era composto por mais de 9 mil objetos, ocupando um espaço de aproximadamente 200 m³ na Fazenda Piquet, localizada em região próxima ao lago Sul, área nobre de Brasília.
Relógio foi recomprado por Wassef
Outro item citado pelas autoridades é um relógio da marca Rolex, dado a Jair Bolsonaro em 2019. Esse relógio chegou a ser vendido a uma empresa nos Estados Unidos, mas, após o caso vir à tona e o Tribunal de Contas da União (TCU) exigir que o objeto fosse devolvido, ele foi recomprado pelo ex-advogado de Jair Bolsonaro Frederick Wassef.
No dia 11 de agosto, a Polícia Federal cumpriu mandados de busca e apreensão contra o general Mauro César Cid, pai do tenente-coronel Mauro Cid, o ex-advogado de Bolsonaro Frederick Wassef, o tenente do Exército Osmar Crivelatti, além do próprio Mauro Cid.
Wassef admitiu que recomprou o relógio, mas que não fez isso a mando de Bolsonaro, mas com seu próprio dinheiro e para cumprir a determinação do TCU.
O advogado também nega que o pedido de recompra tenha sido feito a ele pelo ex-ajudante de ordens Mauro Cid.
Questionado por que comprou o acessório de luxo, Wassef disse que só irá revelar à Polícia Federal (PF) ou em outro momento à imprensa após ter acesso ao inquérito.
O que diz a lei
De acordo com a lei, os presentes recebidos pelo presidente da República ou integrantes do governo durante viagens e compromissos oficiais devem ser registrados no acervo da Presidência como de interesse público e incorporados ao patrimônio cultural brasileiro.
A exceção, segundo a legislação, são itens que podem ser consumidos, como frutas típicas ou bebidas, e os considerados de uso personalíssimo, como roupas e perfumes.
Ainda segundo a PF, na gestão de Bolsonaro, o Gabinete Adjunto de Documentação Histórica (GADH) adotou interpretação contrária aos princípios que regem a administração pública e que o órgão foi usado para “legalizar” a incorporação dos bens de alto valor presenteados por autoridades estrangeiras ao acervo privado de Bolsonaro.
“O referido entendimento firmado pela GADH, na gestão do ex-presidente da república Jair Bolsonaro, além de chancelar um enriquecimento inadmissível pelo Presidente da República, pelo simples fato de exercer uma função pública, proporciona a possibilidade de cooptação do chefe de Estado brasileiro, por nações estrangeiras, mediante o recebimento de bens de vultosos valores”, diz a Polícia Federal.
Ainda segundo os investigadores, o GADH foi usado pela gestão Bolsonaro para “desviar os bens de alto valor” recebidos pelo então presidente para, posteriormente, “serem evadidos do Brasil, por meio de aeronaves da Força Aérea brasileira e vendidos nos Estados Unidos”.
“Datos que, além de ilícitos criminais, demonstram total desprezo pelo patrimônio histórico brasileiro e desrespeito ao Estado estrangeiro, cujos presentes ofertados, em cerimônias diplomáticas, podem retratar aspectos de suas culturas e representa um gesto de cortesia e hospitalidade ao Brasil, representado naquele momento pelo presidente da República”, diz a PF.
Por Tiago Tortella / CNN
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