O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou, nesta terça-feira (15/8), que, apesar de indícios expressivos contra Jair Bolsonaro (PL), “não há razões” para uma eventual prisão preventiva do ex-presidente no caso das joias.
“É evidente que essa responsabilidade se acha relacionada com o próprio ex-presidente. Não é crível que haja esse comércio inusitado de bens, com circulação de valores, e não houvesse algum tipo de ciência. Eu diria que indícios múltiplos, consistentes, conduzem neste momento a um delineamento progressivo de uma responsabilidade que vai além dos assessores, por motivos lógicos”, defendeu o ministro, em entrevista ao portal Uol.
Segundo Dino, “a prisão preventiva tem requisitos específicos, entre os quais materialidade de um crime – nesse caso, já existe. Em segundo lugar, indícios de autoria; como já mencionei, há indícios de autoria. Porém, há outros requisitos que estão nos artigos 311 e 312 do Código do Processo Penal”.
Nesse momento, veja, neste dia em que estamos conversando, não vejo ainda razões para essa medida extrema - a prisão preventiva.
Dino não descartou, no entanto, a possibilidade de uma eventual detenção de Bolsonaro no caso, conforme o andamento das investigações.
“Há uma evolução de apurações e, em algum momento, o Poder Judiciário pode decidir por essa medida. Mas, neste momento, as apurações ainda estão evoluindo. O que é importante para todos e todas, para a sociedade, é a garantia de que a verdade está sendo progressivamente trazida aos autos, ao processo, ao inquérito e demonstrada à sociedade”, defendeu.
Segundo o titular da pasta, a decisão caberá à Justiça. “A cada dia, com certeza, a autoridade policial fará essa avaliação quanto a um eventual pedido de prisão, e cabe ao Poder Judiciário decidir”, completou.
Caso das joias
Na última sexta-feira (11/8), a PF deflagrou a Operação Lucas 12:2, por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A ação trata da relação de presentes recebidos no exterior pelo Estado brasileiro, na gestão de Bolsonaro, e depois comercializados para “lucro próprio”.
O ex-presidente Bolsonaro, seus assessores Osmar Crivelatti e Marcelo Câmara, o tenente-coronel Mauro Cid, e o advogado Frederick Wassef teriam agido “em conluio” para esconder das autoridades brasileiras a evasão e venda ilícita de bens no exterior, em especial o chamado Kit Ouro Branco.
É o que aponta a investigação da Polícia Federal e consta na petição do ministro Alexandre de Moraes, que determinou busca e apreensão na última sexta-feira (11/8) em endereços ligados ao general da reserva Mauro César Lourena Cid e a outras pessoas próximas ao ex-presidente.
O general Lourena é pai do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro. O próprio Mauro Cid, o também ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e tenente do Exército Osmar Crivelatti e o advogado Frederick Wassef foram alvo da operação.
O documento ainda considera que as provas colhidas demonstram que a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro criou uma estrutura para desvio de bens de alto valor, presenteados por autoridades estrangeiras, para “serem posteriormente evadidos do Brasil, por meio de aeronaves da Força Aérea brasileira e vendidos nos Estados Unidos”.
Por Ana Flávia Castro / Metrópoles
Postar um comentário