Depois de uma semana passada intensa com processo contra Bolsonaro, giro de Lula na Europa e aprovação de Cristiano Zanin para o STF, os próximos dias prometem ser de maior calmaria. O Congresso deve ter dias esvaziados, por conta de festejos juninos no Nordeste e eventos em Portugal que contarão com a presença dos presidentes da Câmara e do Senado, além de numerosa comitiva.
No Tribunal Superior Eleitoral, entretanto, a temperatura continua alta, com a retomada do julgamento em que pode ser decidida a inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro. A CPMI do 8 de janeiro também promete momentos de tensão, com depoimentos do ex-chefe do Departamento de Operações da Polícia Militar do DF e do coronel do Exército José Lawand Júnior, flagrado em conversas golpistas com o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro.
Confira abaixo como será esta semana em Brasília.
Poder Executivo
Depois de começar a semana recebendo nesta segunda-feira (26) o presidente da Argentina, Alberto Férnandez, Lula comandará na terça e na quarta eventos para o anúncio do Plano Safra 2023/2024. Junto com os ministros da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, e do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, Lula anunciará o Plano na Praça do Museu da República, em Brasília. O programa, que financia as atividades agrícolas do país, deve contar com um volume recorde de recursos, acima dos R$ 420 bilhões.
O anúncio oficial do Plano Safra 2023/2024 está previsto para ocorrer em dois dias consecutivos: terça (27) e quarta (28). No primeiro dia, serão anunciados os recursos relacionados ao Ministério da Agricultura e Pecuária. Na quarta-feira, no evento aberto na Praça do Museu da República, será detalhada a parte do programa que será operacionalizada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário.
Na quinta-feira (29), será a vez de os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e do Planejamento, Simone Tebet, participarem da reunião do Conselho Monetário Nacional (CMN), que vai definir as metas de inflação dos próximos três anos. O CMN é composto pelos ministros Fernando Haddad e Simone Tebet, e pelo presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto. O presidente do BC chegará ao encontro recebendo críticas ainda mais duras do governo, por conta não somente da manutenção da taxa Selic no mesmo patamar de 13,75% ao ano, mas principalmente pela falta de sinalização de quando o Copom começará a reduzir os juros.
Antes da reunião do CMN, é aguardado com expectativa pelo governo o anúncio, na quarta, dos primeiros dados do Censo 2022, pelo IBGE. Na quarta será apresentada uma prévia da população dos municípios com base nos dados coletados até 25/12/2022. O IBGE apresentará ainda o quadro da população total do Brasil e das unidades da Federação, além do número de domicílios existentes no País.
Poder Legislativo
Como a pauta da Câmara está trancada desde a última quarta (21) por conta da urgência do projeto de lei 2384/2023, que recria o voto de qualidade no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), e com as festas de São João no Nordeste, não serão realizadas sessões deliberativas no Plenário. Outros temas que aguardam votação, como o projeto do novo regime fiscal e a reforma tributária, serão apreciados na próxima semana, com uma espécie de “esforço concentrado” já anunciado pelo presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL).
O esvaziamento da Câmara se dá também pela presença de Arthur Lira e uma comitiva de deputados na 11ª edição do Fórum Jurídico de Lisboa, em Portugal. Lira participou da abertura do evento nesta manhã, junto com o ministro Gilmar Mendes, do STF. O Fórum Jurídico segue até a próxima quarta (28), e é organizado de forma conjunta pelo IDP (Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa), ICJP (Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa) e CIAPJ/FGV (Centro de Inovação, Administração e Pesquisa do Judiciário da FGV Conhecimento.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), também participa do evento em Lisboa, assim como o vice-presidente, Geraldo Alckmin, e os ministros da Educação, Camilo Santana, do Turismo, Daniela Carneiro, da Justiça, Flávio Dino, da Defesa, José Múcio, das Cidades, Jader Filho, e das Minas e Energia, Alexandre Silveira. Pelo STF estarão presentes nos debates, além de Gilmar Mendes, os ministros André Mendonça e Luís Roberto Barroso.
Com Rodrigo Pacheco fora do Brasil, o Senado nesta semana terá uma pauta de projetos que possuem acordo e que não geram maiores polêmicas entre as bancadas. É o caso do projeto que inclui no Plano Nacional de Educação a realização permanente do exame que valida no Brasil os ensinos fundamental e médio cursados por brasileiros no exterior, e que está na pauta da sessão de terça. Com o esvaziamento devido às festas juninas, o Plenário deve votar projetos como o que confere ao Município de Canguçu, no Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional da Agricultura Familiar, e o que institui a Política Nacional de Incentivo à Cultura de Flores e de Plantas Ornamentais de Qualidade.
Já a CPMI do 8 de janeiro inicia a semana ouvindo o depoimento, nesta segunda, do coronel Jorge Eduardo Naime, da PMDF. Preso desde 8 de janeiro, Naime era o comandante do Departamento de Operações da corporação no dia dos atos de vandalismo nas sedes dos três poderes.
O coronel da PM, entretanto, deve ficar calado na CPMI, já que conseguiu um habeas corpus no Supremo Tribunal Federal. O mesmo deve acontecer com o coronel José Lawand, que também ingressou com pedido no STF para não precisar responder questionamentos de deputados e senadores.
Poder Judiciário
Na terça, às 19h, o Tribunal Superior Eleitoral retoma o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro com a leitura do voto do relator, ministro Benedito Gonçalves. Na semana passada, foi lido o parecer do Ministério Público Eleitoral, que pediu a inelegibilidade do ex-presidente. O advogado de Jair Bolsonaro, Tarcísio Vieira, fez a defesa do ex-presidente, alegando inocência e afirmando que a reunião com os embaixadores no Palácio da Alvorada – na qual o então presidente fez ataques infundados sobre as urnas eletrônicas – ocorreu "muito antes" do período eleitoral.
Depois do voto do relator, os demais ministros do TSE irão votar na seguinte ordem: Raul Araújo, Floriano de Azevedo Marques, André Ramos Tavares, Cármen Lúcia, Kassio Nunes Marques e Alexandre de Moraes. Há a perspectiva de que o julgamento seja encerrado apenas na quinta (29), com sessão que se iniciará às 9h. Ainda há a possibilidade de algum ministro do TSE pedir vista do processo, o que adiaria o julgamento por um prazo máximo de 60 dias.
Na pauta do Plenário do STF, na quarta (28), deve ser retomado o julgamento das ações que envolvem a criação da figura do chamado juiz de garantias. Na ocasião, será apresentado o voto do ministro Luiz Fux, que tem se colocado contra a adoção do juiz de garantias. Para ele, a norma geraria “verdadeiro caos” nas unidades judiciárias de todo o país, pois exigiria a interrupção automática de todas as ações penais em andamento, obrigando as localidades a providenciarem a substituição dos juízes nos processos de natureza criminal.
Fonte: Bahia Notícias
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