Cumprindo mais uma etapa da Lei Complementar nº 195 de 08/07/2022, apelidada de Lei Paulo Gustavo (LPG), a Prefeitura de Jacobina, através da Secretaria Municipal da Educação e Cultura (SMEC) e Diretoria de Cultura, assinou de forma online o Termo de Adesão à LPG na última quarta-feira (14/6). O ato foi precedido pela aprovação do plano de ação. O plano é o resultado da consulta pública e escutas dos segmentos artísticos e culturais, visando as metas e ações estratégicas para utilização dos recursos da Lei.
No dia 31 de maio deste ano, aconteceu uma reunião na Praça do C.E.U com o Conselho de Cultura, com a presença do presidente Valessio Brito e membros dos setoriais, bem como a presença da sociedade civil e artistas locais, com a Diretoria de Cultura.
Na oportunidade, foi apresentado o resultado da consulta pública que teve uma adesão de mais de 100 artistas de diversos setores e também as escutas que foram feitas nos distritos. A partir daí, foi elaborado o plano de ação, deixado a disposição nos grupos do Conselho para análise. Posteriormente, após essas análises, o plano foi implantado no sistema do Governo Federal, no dia 09, sendo aprovado no dia 12 de junho, sem nenhuma ressalva.
No dia 14, o termo de adesão foi liberado para assinar, o que efetivamente ocorreu. Um momento importante e histórico para o município e para os segmentos artísticos e culturais. Assim que possível, será divulgado quando se dará o recebimento dos recursos pelo Governo Federal.
“Agora, com a assinatura do termo de adesão, Jacobina está apta a receber esses recursos, e isso é graças ao empenho da gestão municipal, do Conselho de Cultura e de seus conselheiros, e de todos os segmentos envolvidos, que trabalharam muito para que isso acontecesse. Alertamos os segmentos interessados que fiquem ligados nos próximos passos. Vamos começar a criar os editais e chamar todos para participar dos mesmos", destacou Márcio Gomes, diretor de Cultura.
Informações da Ascom / Foto: Jacobina Notícias
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