A colunista Carolina Brígido, do UOL, expressou na manhã desta quinta-feira (6) o parecer de que o ex-presidente Jair Bolsonaro seria condenado em alguma de suas 16 ações abertas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por supostos desvios na campanha do ano passado.
“A tendência, segundo os próprios ministros do tribunal, é que o plenário condene o ex-presidente a oito anos de inelegibilidade, como prevê a legislação eleitoral. Se a previsão for confirmada, será a primeira vez que a Justiça Eleitoral condena alguém por atos praticados na presidência da República”, descreve Carolina.
Na coluna, a autora explica, também, quais são as atenuantes da situação de Bolsonaro em comparação a outros julgamentos de ex-presidentes. Além disso, fala como essas diferenças podem contribuir para a condenação. Segundo ela, Jair descumpriu vários artigos da legislação eleitoral, como na tentativa de uso da Polícia Rodoviária Federal para boicotar votos, e iniciou uma guerra contra o Supremo Tribunal Federal (STF), o TSE e outras instituições democráticas.
Carolina Brígido aponta, ainda, a variação dos cargos do TSE como um dos fatores que contribuem para a previsão. Como os integrantes têm quatro anos de regência, intercalados, a configuração do TSE muda de tempos em tempos: “Bolsonaro teve azar. A formação atual do TSE é majoritariamente contrária ao que apregoa o ex-presidente”.
Seu texto traz também um histórico sobre os casos do presidente Lula, o impeachment da ex-presidenta Dilma, explicando o posicionamento do TSE à época, e como essas situações não se enquadram em condenações. Outros dados estão presentes na coluna, como Jair ser o primeiro candidato a não se reeleger desde os mandatos de Fernando Henrique Cardoso.
Fonte: Correio Braziliense
Postar um comentário