Por 4 votos a 3, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) proibiram, nesta quinta-feira (13/10), que a produtora independente Brasil Paralelo veicule no Twitter vídeos que mostrem casos de corrupção ocorridos durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O TSE determinou a remoção imediata dos vídeos, que são um compilado de matérias jornalísticas pontuando casos de corrupção durante o governo do petista, tais como o "mensalão", "escândalo dos bingos", "escândalo dos Correios", "dólares na cueca", "máfia dos sanguessugas", este último que desviou dinheiro destinado à saúde, dentre outros. O TSE estipulou multa de R$ 10 mil em caso de descumprimento.
O pedido de remoção foi feito pela "Coligação Brasil da Esperança" contra a Brasil Paralelo Entretenimento e Educação S/A, com alegação de que a empresa promoveu desinformação e que poderia influenciar negativamente na vontade do eleitor, afetando a candidatura de Lula à Presidência.
Não é fake news
Na decisão, o ministro Ricardo Lewandowski argumentou que não "se trata de fake news", mas de "desordem informacional". O trecho que deve ser removido faz parte do documentário da Brasil Paralelo "Teatro das Tesouras". Pelas redes sociais, os assinantes da produtora classificam a decisão como "censura" e chamam de "extremo absurdo, visto se tratar de fatos verídicos e notórios".
Vídeo censurado:
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