O senador Jaques Wagner (PT) justificou, na manhã desta quarta-feira (15), seu voto contrário ao projeto de lei que visa criar um teto para o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, energia elétrica, transportes e telecomunicações. O petista acusou o presidente Jair Bolsonaro (PL) de demagogia e de irresponsabilidade por propor a mudança.
“Eu votei com a minha convicção, com o meu partido. Esse projeto é uma demagogia para enganar o povo. Não vai baixar gasolina nenhuma. Não tem tabelamento de preços no Brasil. O presidente da República precisa ter compostura e, em vez de ficar fazendo a Petrobras ter um lucro seis vezes superior ao das outras petrolíferas do mundo, fazer uma política que interessa à sociedade brasileira. Nem que seja o governo federal botar uma compensação, como alguns países da Europa fazem”, criticou Wagner.
Segundo o senador, tanto governos estaduais como prefeituras municipais serão impactados com a criação do teto para o ICMS, com redução de até R$ 5 bilhões de seus orçamentos já no ano de 2022.
“Agora, ele achar que é razoável, você é governador, é prefeito, com plano plurianual, com orçamento anual, executando o orçamento e, no meio do caminho, você resolve tirar 3, 4, 5 bilhões? Pelo amor de Deus, isso é uma irresponsabilidade muito grande. Do dinheiro do ICMS, 25% vai para os municípios. Os prefeitos agora estão caindo a ficha. Porque, apesar das praças que alguns levam, estão dando uma facada no orçamento deles. Porque vai cair e eles é que vão pagar a conta da demagogia do presidente da República”, disparou o senador.
Wagner apontou também que o governo Bolsonaro estaria apenas aguardando a aprovação do projeto que impõe um teto para o ICMS para realizar, através da Petrobras, um novo aumento do preço dos combustíveis no Brasil.
“Não adianta. A Petrobras, a seguir a metodologia que eles adotaram, está com uma defasagem de 8% a 10%. Ele só está pedindo para tirar o ICMS e vai meter o aumento de combustível. Demagogia pura. Não tem tabelamento de preço. Quem disse a você que o cara do posto vai tirar? Ele vai deixar é fluxo de caixa. Ele vai impor preço a posto de gasolina e a distribuidora?”, questionou Wagner.
Diferentemente de Wagner, os outros dois senadores baianos, Otto Alencar (PSD) e Ângelo Coronel (PSD), votaram a favor do projeto. Apesar de não se aprofundar no assunto, o petista sinalizou que os colegas podem ter votado dessa forma apenas para cumprir o rito de “fidelidade partidária”.
“Outros senadores votaram talvez por fidelidade partidária. Eu não quero entrar nesse mérito, mas estou tranquilo em relação ao que eu fiz. Eu não vou embarcar na demagogia de um presidente mentiroso, que receitou remédio que não cura e não comprou vacina que cura, e agora vem com esse papo furado”, finalizou.
Por Bruno Leite / Lula Bonfim / Bahia Notícias
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