Após determinação da Justiça, os professores de escolas municipais de Salvador seguem em greve nesta segunda-feira (30/5). A categoria está em greve há 12 dias.
A Associação dos Professores Licenciados do Brasil/Seção Bahia (APLB-BA) informou, por meio de nota, que ainda não foi notificada para se manifestar judicialmente. Afirmou também que quando isso ocorrer adotará as medidas legais cabíveis.
Os professores decidiram manter a greve após uma assembleia realizada na última sexta-feira (27), no Ginásio de Esportes dos Bancários, segundo informações da APLB.
De acordo com a prefeitura, a decisão da Justiça garantiu que a greve tem indícios de ilegalidade e abusividade, além de proibir a APLB Sindicato de fazer bloqueios para impedir o acesso de servidores às repartições públicas e escolas.
O documento também apontou como indícios de ilegalidade o ofício encaminhado pelo sindicato, que não mostrou a quantidade de votos dos filiados que manifestaram apoio à greve e nem o percentual mínimo de servidores em atividade. Também foi citado o atendimento ao prazo mínimo de 72 horas de antecedência para a comunicação da greve.
A decisão determinou ainda que a APLB se abstenha de praticar qualquer outro ato capaz de prejudicar o funcionamento, ainda que parcial, dos serviços públicos em questão, no prazo máximo de 24 horas. A multa em caso de descumprimento é de R$ 20 mil por dia.
Manifestação
Na última quinta-feira (26), os professores protestaram em frente à sede da Secretaria Municipal da Eduação (SMED). Na manifestação, eles reclamaram da falta de acordo em relação às reivindicações da categoria.
Com faixas e cartazes, além de vassouras e materiais de limpeza, o grupo fez uma lavagem simbólica nas imediações do prédio do órgão, no bairro de Ondina.
Os trabalhadores pediam, até quarta-feira (25), reajuste salarial de 33,24%, além de correções no auxílio-alimentação, avanço de níveis no plano de carreira, alteração na jornada de trabalho e convocação de novos professores concursados.
O secretário da Educação de Salvador, Marcelo Oliveira, disse que os professores da rede municipal já recebem salários acima do piso nacional. Já a APLB apresentou uma contraproposta com o índice de reajuste de 23% mais duas referências.
Segundo o secretário, a atual proposta da prefeitura, com reajuste de 6% e duas progressões de nível, foi um acordo construído ao longo destas negociações. As progressões são, na prática, promoções de forma incondicional dos professores sem avaliações de desempenho. Segundo a prefeitura, somando os benefícios, os educadores teriam reajuste final de 11,37%.
Ao todo, cerca de 163 mil alunos estão sem aulas com a paralisação nas 429 escolas na rede municipal de ensino. Cerca de 7.600 professores atuam nas unidades.
Fonte: g1
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