Mulher é resgatada após 72 anos de trabalho análogo à escravidão

Casos de exploração de pessoas submetidas a condições de trabalho análogas à escravidão ainda são registrados no Brasil 134 anos após a abolição da escravatura.

Uma mulher, de 86 anos, foi resgatada depois de trabalhar para uma mesma família há 72 anos. Nascida em Vassouras, no Centro-Sul do estado do Rio de Janeiro, a senhora trabalhou para a mesma família desde os 12 anos de idade, por três gerações.

Ela prestou serviço todos os dias, sem oportunidade de estudo, férias ou salário. Atualmente, com a idade avançada, continuava exercendo as funções domésticas como limpar, passar roupa, fazer comida e cuidar da dona casa.

Segundo informações do Ministério Público do Trabalho (MPT), o caso foi considerado a exploração mais longa de uma pessoa em situação de escravidão contemporânea no país, desde que o Brasil criou um sistema de fiscalização para enfrentar esse tipo de crime, em maio de 1995. De acordo com o órgão, nos últimos 27 anos, 58.166 pessoas foram resgatadas pelo poder público.

A ação que resgatou a mulher não identificada teve início em 21 de setembro de 2021. No dia 5 de maio, a operação foi concluída. No entanto, o processo ainda não terminou, uma vez que ainda está em negociação o pagamento dos salários e direitos atrasados da vítima.

O resgate foi realizado pela Superintendência Regional do Trabalho do Rio e pelo Ministério Público do Trabalho e acompanhado pelo programa Ação Integrada. Desde que foi resgatada, em 15 de março, ela está recebendo atendimento psicossocial em um abrigo da prefeitura do Rio de Janeiro. Essa foi a primeira vez que ela saiu da casa onde trabalhava.

“Precisamos entender o que houve. Hoje a força produtiva não é tão intensa, mas ela cuida da senhora empregadora que tem problemas de saúde. No depoimento ela alegou que teria que voltar para casa para dar banho, comida e remédios para a senhora que ela cuidava, que ela tinha uma dívida de gratidão. Ela não tem amigos, não estudou, não tem rédea da própria vida. Faz o que o empregador determina, é natural querer voltar para o ambiente, ainda que não seja digno”, disse o auditor do Trabalho Alexandre Lyra.

De acordo com Lyra, pessoas da casa afirmaram que a idosa era “como se fosse da família”, não sendo considerada por eles como uma empregada. “Disseram que os serviços domésticos não eram trabalho, mas uma colaboração voluntária no âmbito familiar. Dizem que não tinham por que pagar salário se ela era da família, usaram a expressão ‘mãe preta’, ela comia, dormia no local, não tinha por que receber salário”, afirmou o auditor.

Para a assistente social, Cristiane Lessa, o caso pode ser comparado ao de um relacionamento abusivo.

“Ela nunca saiu do local, nunca fez um passeio. Ela nunca tentou sair. A rotina dela era viver por eles e para eles. Ela estava com medo, insegura, ansiosa, magra. Nossa função foi trazer para ela a noção de acolhimento, de proteção integral. Para que ela se sentisse mais pertencida, acolhida. Estamos trabalhando para que ela se sinta integrada aqui. Ela sente falta daquele local porque são anos, mas ao mesmo tempo ela não sofre por isso. Ela tem, cada dia, vivido melhor”, relatou a assistente social.

Segundo Yasmin, as vítimas se preocupam com os “patrões” e muitas vezes pedem para voltar para as casas. A psicóloga relata que isso é comum, porque é o único convívio social que a vítima conhece. Além do acolhimento, o MPT e as ações integradas da prefeitura e do estado tentam localizar os familiares da idosa.

Combate ao trabalho escravo

Dados da Divisão para Erradicação do Trabalho Escravo (Detrae) apontam que esse é o primeiro resgate neste ano, porém é o oitavo desde janeiro do ano de 2021, somente no Rio de Janeiro. Desde 2017, no Brasil, foram registrados 64 casos de trabalho escravo doméstico, sendo 31 no ano passado.

Das 1.930 pessoas em situação de escravidão resgatadas no país em 2021, 27 vítimas estavam no serviço doméstico. Em 2020, haviam sido apenas três.

Desde 1940, o trabalho escravo se tornou crime no país. Quatro elementos podem definir escravidão contemporânea:

• trabalho forçado: que envolve cerceamento do direito de ir e vir
• servidão por dívida: um cativeiro atrelado a dívidas, muitas vezes fraudulentas
• condições degradantes: trabalho que nega a dignidade humana, colocando em risco a saúde
• jornada exaustiva: levar ao trabalhador ao completo esgotamento dado à intensidade da exploração, também colocando em risco a saúde e vida

Fonte: CNN Brasil