O governador Rui Costa assina, nesta quarta-feira (30/3), uma série de convênios e contratos, com o objetivo de fomentar e desenvolver a agricultura familiar. Durante o ato, que acontece às 15h no auditório da Secretaria de Infraestrutura do Estado, no Centro Administrativo, será lançado pelas secretarias de Desenvolvimento Rural (SDR) e de Políticas para as Mulheres (SPM) edital de Empreendimentos Econômicos Liderados por Mulheres, que contará com recursos de R$ 3 milhões.
Na ocasião, a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), por meio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia (Fapesb), vai lançar edital para projetos que desenvolvam soluções/produtos inovadores ou aprimorem tecnologias existentes para a agricultura familiar. Haverá também o lançamento do Plano Estadual de Convivência com Semiárido.
Serão ainda entregues títulos de reconhecimento de comunidades tradicionais remanescentes de quilombolas, por meio da SDR. Também, através da SDR, haverá formalização de contratos de concessão de direito real de uso em comunidades de fundo e fecho de pasto, além de convênios do Edital Dinamização Produtiva dos Assentamentos Rurais. O edital vai beneficiar 4.348 famílias.
A SDR e a Secretaria de Educação (SEC) vão firmar acordo de cooperação técnica, contemplando 200 projetos de Produção Integrada e Sustentável (Pais) que vão beneficiar unidades escolares do campo, quilombolas e Indígenas, além de Centros Estaduais de Educação Profissional, entre outras instituições (Ascom /SRD).
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