Cinco desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia e uma juíza permanecerão afastados dos cargos por mais um ano, enquanto respondem a denúncia por integrar suposto esquema de compra e venda de decisões judiciais no estado.
A prorrogação do afastamento foi aprovada em Questão de Ordem na Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) na quarta-feira, 2/2, no âmbito de três ações penais que tramitam em decorrência da operação faroeste.
Seguem afastados os desembargadores José Olegário Monção Caldas, Maria da Graça Osório Pimentel Leal e Maria do Socorro Barreto Santiago; e a juíza de Direito Marivalda Almeida Moutinho. Eles foram denunciados na Ação Penal 940.
Também faziam parte do grupo de magistrados afastados o desembargador Gesivaldo Nascimento Britto, que se aposentou em outubro de 2021, ao completar 75 anos; e o juiz Sérgio Humberto de Quadros Sampaio, que foi aposentado compulsoriamente pelo TJ-BA em dezembro. Contra eles, portanto, não há mais essa cautelar.
A Corte Especial também manteve o afastamento das desembargadoras Ilona Márcia Reis, denunciada na Ação Penal 986; e Lígia Maria Ramos Cunha Lima, que responde a denúncia na Ação Penal 987. A decisão da Corte Especial em todos os casos foi unânime.
Todos estão implicados na investigação apelidada de “faroeste” pela prática dos crimes de organização criminosa, corrupção e lavagem de capitais, em esquema envolvendo magistrados, servidores do Tribunal de Justiça da Bahia, advogados e produtores rurais, em torno de disputas judiciais por valiosas terras situadas no oeste da Bahia.
Ao defender a continuidade do afastamento, o ministro Og Fernandes informou que, embora as investigações estejam avançando, ainda não é possível informar que a apuração dos fatos foi concluída.
“Não é recomendável permitir que reassumam as atividades, pois seu retorno pode gerar instabilidade e desassossego na composição, nas decisões e na jurisprudência no Tribunal de Justiça da Bahia“, afirmou.
Fonte: Conjur
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