O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) denunciou à Justiça o servidor aposentado Petrônio Silva Souza, 69 anos, por crime doloso no caso da tragédia que deixou três pessoas mortas no dia 24 de dezembro de 2021, véspera de Natal, na loja Verdes Mares, em Jacobina.
O Jacobina Notícias teve acesso à denúncia do MP. O documento traça uma linha do tempo do dia do acidente, com um cronograma detalhado por onde Petrônio esteve antes de invadir o estabelecimento, incluindo os bares onde fez uso de bebidas alcoólicas. Para o Ministério Público, o acusado deve responder por crime onde há a intenção de matar, nesse caso, com dolo eventual por Petrônio ter assumido o risco mesmo antes de ceifar três vidas.
"Assim agindo, Petrônio praticou outro crime doloso, eis que trafegou, no dia 24 de dezembro de 2021, em velocidade incompatível com a segurança de trânsito na região da Missão, em Jacobina, nas proximidades de hospitais, escolas, estações de embarque e desembarque de passageiros, logradores estreitos, onde ocorre diariamente grande movimentação de pessoas, gerando perigo de dano e, posteriormente, dano efetivo", (causando a tragédia) diz trecho da denúncia do MP.
Em estado de embriaguez, conforme apontou o teste do bafômetro, Petrônio invadiu a Verdes Mares com uma caminhonete RAM 2500 e causou as mortes de Roque Ferreira da Silva, de 70 anos, Marcelo Messias da Costa Silva, 34 anos, e Luís Carlos de Jesus Silva, 33 anos. Outras três pessoas ficaram feridas, uma delas teve que ser transferida para Salvador, onde passou por cirurgia devido a fratura em uma das pernas.
Familiares, amigos e pessoas da sociedade se uniram em um protesto por justiça pelas vítimas, no dia 30 de dezembro. À época, eles pediram que a Justiça alterasse o entendimento do crime atribuído à Petrônio e que ele respondesse pelos três homicídios com intenção de matar.
De acordo com a denúncia do Ministério Público, Petrônio fez uso de bebida alcoólica das 11h às 15h, momento em que deixou as três pessoas mortas. Ainda segundo a denúncia do MP, Petrônio cometeu três homicídios, cujas penas previstas no Código Penal Brasileiro variam de 6 a 20 anos de prisão, para cada uma. As penas somadas podem chegar a quase 60 anos de reclusão.
No entanto, o Poder Judiciário vai analisar a denúncia do Ministério Público e decidir se acata ou não. Na Delegacia de Polícia Civil, Petrônio foi autuado por crime culposo, sem intenção de matar. Todavia, o MP entendeu que, por todas as circunstâncias que envolveram a tragédia, o acusado deve ser responsabilizado por crime doloso e ir à júri popular.
Pouco depois da tragédia, a Justiça converteu a prisão em flagrante dele em prisão preventiva. Petrônio continua preso na Delegacia Territorial de Jacobina.
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