A operação batizada de Luz na Infância, deflagrada nesta quarta-feira (9) em 18 estados brasileiros e outros cinco países, contra crimes de abuso e exploração sexual praticados na internet contra crianças e adolescentes, prendeu três pessoas na Bahia. Essa é oitava fase da ação, coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, e que cumpre 176 mandados de busca e apreensão no total.
Na Bahia, os mandados de busca e apreensão foram cumpridos por equipes da Polícia Civil em Salvador, Alagoinhas e Santo Antônio de Jesus. Durante as buscas, foram apreendidas dezenas de equipamentos de informática e arquivamento de dados como notebooks, CPUs, HDs, pendrives e celulares. Os materiais devem ser encaminhados ao Departamento de Polícia Técnica (DPT).
Um suspeito, de 60 anos, foi preso em flagrante do bairro do Bonfim, na capital baiana.
No interior do estado, os presos foram apresentados na sede das Coordenadorias. Um homem, de 32 anos, que já trabalhou com manutenção de computadores, foi flagrado em Santo Antônio de Jesus. O coordenador da 4ª Coordenadoria Regional do Interior (Coorpin), delegado Joaquim Souza, relatou que o suspeito havia realizado downloads com material pornográfico recentemente.
Em Alagoinhas, um técnico de informática de 43 anos, também foi encaminhado à unidade policial, depois que as equipes localizaram vídeos com conteúdo criminoso em aparelhos que estavam no endereço dele. De acordo com o delegado Fábio Silva, que coordena a 2ª Coorpin, os policiais realizaram uma busca minuciosa nos equipamentos.
Os três suspeitos foram autuados no artigo 241-B, do Estatuto da Criança e do Adolescente, que versa sobre adquirir ou armazenar, por meio de fotografia, vídeo ou outra forma de registro cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente. Eles serão apresentados na audiência de custódia da Justiça.
Além do estado, a operação foi deflagrada em SP, RJ, PA, ES, RO, MT, PR, CE, GO, MS, SC, RN, AL, PI, MA, AM, RS e nos países: Argentina, Estados Unidos, Paraguai, Panamá e Equador.
No Brasil, a operação conta com apoio da Polícia Civil. Nos demais países, "agentes de aplicação da lei" participam da investigação, segundo o ministério.
As penalidades para os crimes investigados variam de 1 a 8 anos de prisão. Quem armazena material de pornografia infantil pode cumprir pena de 1 a 4 anos de reclusão. Já para quem compartilha, a pena prevista é de 3 a 6 anos. A punição para quem produz esse tipo de material é de 4 a 8 anos de prisão.
Fonte: G1
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