O Sindicato dos Metalúrgicos de Jacobina decidiu, em assembleia, realizar uma paralização das atividades e possível greve dos funcionários da Torres Eólicas do Nordeste (TEN) a partir de hoje (11). Segundo o sindicato, direitos trabalhistas estariam sendo suprimidos e a empresa não cedeu às negociações.
Desde o início da manhã, os sindicalistas se posicionaram em frente ao aeroporto de Jacobina, na rodovia BR-324. Os ônibus com os trabalhadores pararam e os funcionários desembarcaram para acompanhar as pautas do movimento sindical. Conforme o inspetor Lopes Junior, da Polícia Rodoviária Federal (PRF), havia uma possível tentativa de fechamento da rodovia, porém não aconteceu após um diálogo com a liderança do movimento e empresa. A Polícia Militar também esteve atuando nas negociações.
O que diz a TEN
Em nota enviada ao Jacobina Notícias, a TEN disse que vem negociando com o Sindicato dos Metalúrgicos de Feira de Santana, pois, segundo a empresa, a justiça teria decidido que a representatividade dos trabalhadores de Jacobina não seria do sindicato local. Enquanto o impasse não é resolvido, a paralisação continua. Confira abaixo a nota da empresa.
Nota de esclarecimento
O Sindicato dos Metalúrgicos de Jacobina (STIM Jacobina), apresentou no
início do ano pauta de reivindicação dos trabalhadores e a Torres Eólicas do
Nordeste (TEN), chegou a iniciar as negociações a fim de celebrar Acordo
Coletivo de Trabalho 2021/2022.
Entretanto, o Sindicato dos Metalúrgicos de Feira de Santana e Região (STIM Feira de Santana) ajuizou uma ação contra o STIM Jacobina discutindo a representatividade sindical na cidade. A decisão judicial proferida em 28/04/2021 nos autos nº 0000057-23.2021.5.05.0194, determinou que a representatividade sindical em Jacobina pertence ao STIM Feira de Santana, uma vez que o pedido de registro sindical do STIM Jacobina foi indeferido e arquivado na Secretaria do Trabalho.
Apesar da decisão proferida pela Justiça do Trabalho, determinando que a representatividade sindical em Jacobina pertence ao STIM Feira de Santana, no último dia 10 de maio de 2021, o STIM Jacobina, realizou uma assembleia nas mediações da TEN, onde deflagrou a paralisação das atividades.
A deflagração de greve ocorrida na noite de hoje não é válida juridicamente, uma vez que o Sindicato de Jacobina perdeu, por decisão judicial, o direito de representar os trabalhadores da empresa para o Sindicato de Feira de Santana. A disputa entre os sindicatos será afinal decidida pela justiça, e a TEN permanecerá negociando com o sindicato definido por ela, como legítimo representante da categoria. No momento, a TEN segue com as negociações junto ao STIM Feira de Santana afim de celebrar o Acordo Coletivo de Trabalho 2021/2022.
10 de maio de 2021.
Torres Eólicas do Nordeste (TEN)
O que diz o STIM / Jacobina
Em nota do Sindicato dos Metalúrgicos de Jacobina, enviada ao Jacobina Notícias, eles negam as afirmações da empresa e afirmam que tem o direito de representatividade dos trabalhadores do setor em Jacobina. Confira abaixo a íntegra da nota.
Nota de esclarecimento
Tendo em vista os últimos acontecimentos, bem como a divulgação de informações falsas e parciais pela Empresa Torres Eólicas do Nordeste – TEN, o Sindicato dos Metalúrgicos de Jacobina e Região - STIM/Jacobina, através da presente, vem restabelecer a verdade e dar uma satisfação aos trabalhadores e à sociedade Jacobinense.
O STIM/Jacobina foi fundado em 2015, mediante a expressão livre e soberana da vontade dos trabalhadores da categoria, e desde sua fundação representa e defende os interesses dos mesmos, tendo conquistado diversos direitos e benefícios, além do respeito dos trabalhadores e da sociedade jacobinense, após anos de negociação e luta.
Importante destacar que em diversas oportunidades os trabalhadores da TEN manifestaram de forma expressa e firme sobre qual Sindicato representa verdadeiramente sua vontade, sendo este o STIM/Jacobina.
Pois bem, diante da postura intransigente e irresponsável da Empresa TEN em negociar, no dia 10/05/2021, foi convocada uma assembleia para deliberar sobre a deflagração de greve, tendo grande aprovação dos trabalhadores.
Na manhã do dia 11/05/2021, a empresa novamente demonstrando seu desrespeito e falta de compromisso, tanto com os trabalhadores da empresa, quanto com a sociedade jacobinense, ordenou aos motoristas que parassem os ônibus na BR, em frente ao Aeroporto, visando desestabilizar o movimento grevista, o que não deu certo, mas acabou causando transtornos às pessoas que transitaram pelo local.
As Polícias Militares e Rodoviária Federal foram até o local e auxiliaram na liberação da pista, contribuindo, assim, na realização da assembleia com os trabalhadores.
Por fim, cumpre esclarecer que a Empresa TEN vem acionando a justiça do trabalho tentando frustrar o movimento grevista, questionando a legitimidade e a representatividade do STIM/Jacobina, mas tanto no processo 0000057-23.2021.5.05.0194, que tramita em Feira de Santana, quanto no processo 0000431-69.5.05.0281, que tramita em Jacobina, seus pedidos foram indeferidos, neste último processo, inclusive, foi expressamente dito pelo Juiz que: “Indeferem-se os pleitos da Reclamada (TEN) que buscam impedir o exercício do direito de promover paralisação ou greve pelos seus empregados.”.
Desse modo, contamos com a compreensão dos trabalhadores e da sociedade jacobinense, sobretudo neste momento tão delicado, em que uma empresa não tem o mínimo de responsabilidade com os trabalhadores e sensibilidade com os cidadãos do município de Jacobina, local onde ela está instalada. O STIM/Jacobina continuará na luta pela defesa dos direitos e interesses dos trabalhadores da TEN e de toda cidade de Jacobina.
Jacobina, Bahia. 11 de maio de 2021.
Sindicato dos Metalúrgicos de Jacobina e Região - STIM/Jacobina
Fonte: Jacobina Notícias
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