A Justiça do Trabalho na Bahia autorizou nesta terça (2) que agentes da Prefeitura de Salvador retirassem respiradores que estavam sem uso na sede do Instituto Bahiano de Ortopedia e Traumatologia (Insbot), no bairro do Barbalho. Os aparelhos serão utilizados na ampliação de leitos de alta complexidade destinados ao enfrentamento da covid.
A solicitação dos equipamentos foi feita pelo Município de Salvador, em razão da grave crise sanitária da pandemia (veja aqui). A intervenção do Poder Judiciário no caso foi necessária porque os bens móveis e imóveis do Insbot encontram-se penhorados para saldar débitos trabalhistas, oriundos de direitos sociais, também de estatura constitucional. A autorização foi concedida pela juíza Andréa Presas, supervisora da Coordenadoria de Execução e Expropriação do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA).
A retirada dos equipamentos deve ocorrer às 10h30 desta quarta (3), e, como determinou a juíza, haverá o acompanhamento de um oficial de Justiça, que realizará vistoria e registros fotográficos, a fim de se constatar o estado dos bens entregues ao Município. A magistrada também determinou ao Município o bloqueio do pagamento de eventuais indenizações que seriam destinadas ao Insbot, em razão da requisição dos aparelhos, devendo os valores serem depositados à disposição da Justiça para garantia de débitos trabalhistas.
Fonte: Bahia Notícias
Postar um comentário