A Petrobras anunciou na manhã desta segunda-feira (1º) novo reajuste de preços dos combustíveis. A gasolina sofreu uma alta de R$ 0,1240 nas refinarias, o que equivale a 5%. Já o diesel teve acréscimo de R$ 0,1294, ou 5%. As mudanças entraram em vigor nesta terça-feira (2).
Eis os preços:
- gasolina – de R$ 2,48 para R$ 2,60
- diesel – de R$ 2,58 para R$ 2,71.
O aumento de preços de combustíveis foi o pivô de uma troca no comando da Petrobras, anunciado pelo seu acionista majoritário, o governo federal. O presidente Jair Bolsonaro decidiu não renovar o contrato com o atual presidente da estatal, Roberto Castello Branco. Ocorre que o mandato de Castello Branco só termina em 20 de março de 2021 e até lá a empresa poderá continuar a aplicar sua atual política de alta nos preços.
Hoje, para compor os valores, a Petrobras considera o preços internacionais e a cotação do dólar, entre outros itens. O governo federal gostaria que a Petrobras considerasse uma espécie de média móvel desses indicadores ao longo de um período mais longo, de 10 ou 12 meses, e que desse mais previsibilidade aos aumentos dos combustíveis. Castello Branco se negou a fazer esse ajuste e não teve seu mandato renovado. Deve ser substituído no final deste mês pelo general Joaquim Silva e Luna. Até lá, novos reajustes podem ser adotados.
Bolsonaro ficou irritado com o aumento do dia 18 de fevereiro e anunciou, no mesmo dia, que zeraria por 2 meses todos os impostos federais que incidem sobre o óleo diesel a partir de hoje (1º.mar). Ocorre que com os aumentos aplicados pela Petrobras, o efeito de menos impostos pode ser neutralizado pelos reajustes.
A preocupação do Palácio do Planalto é que os aumentos no diesel acabem precipitando um movimento de paralisação de caminhoneiros. Essa eventual greve tem sido sempre anunciada, por causa dos reajustes nos preços dos combustíveis.
Receita Federal
A Receita Federal estuda saídas para compensar a desoneração do diesel e do gás de cozinha. O presidente Jair Bolsonaro decidiu zerar por 2 meses os impostos federais (PIS e Cofins) do combustível e eliminar permanentemente o tributo do botijão de gás. Os anúncios do chefe do Executivo buscam afagar os caminhoneiros e diminuir a insatisfação da categoria com os sucessivos reajustes no combustível –que também levaram à demissão do presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco.
Mas para abrir mão desses tributos (na casa de R$ 3 bilhões, só no caso do diesel), o governo precisa indicar outra fonte de arrecadação. Do contrário, será descumprida a Lei de Responsabilidade Fiscal.
As alternativas em análise pelo Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros incluem a extinção temporária de benefícios ao setor petroquímico e a imposição de um limite para a isenção de impostos para a compra de carros por pessoas com deficiência.
O governo divulga nesta 2ª feira (1º.mar) as medidas compensatórias da receita necessária para zerar o imposto do diesel.
5ª alta de 2021
A Petrobras já anunciou a alta dos preços de combustíveis 5 vezes em 2021. A última tinha sido em 18 de fevereiro, pouco antes da troca de comando ser anunciada pelo presidente Bolsonaro. Nas ocasiões, a estatal sempre frisou que o aumento dos preços para a refinaria não impactam diretamente nos valores cobrados em postos de distribuição.
A empresa disse em 18 de fevereiro ter “influência limitada sobre os preços percebidos pelos consumidores finais”. E acrescentou que “o preço da gasolina e do diesel vendidos na bomba do posto revendedor é diferente do valor cobrado nas refinarias da Petrobras“.
Com o novo reajuste, o preço da gasolina acumula uma alta de 41,5% em 2021 quando comparado ao último valor de 2020. Já o diesel subiu 34,1% neste ano. Os dados de fevereiro ainda não conhecidos, mas considerando o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), os combustíveis devem acumular uma inflação de 0,92% em 2021. Somente em fevereiro, houve uma alta de 3,34% no valor pago pelo consumidor final.
Fonte: Poder 360
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