STJ manda prender desembargadoras da Bahia em operação contra venda de sentenças

Duas desembargadoras do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) foram alvo de mandados de prisão temporária da operação Faroeste, deflagrada pela Polícia Federal na manhã desta segunda-feira (14), contra um suposto esquema criminoso de venda de decisões judiciais.

A investigação aponta a existência de um esquema de venda de decisões judiciais por juízes e desembargadores da Bahia, com a participação de membros de outros poderes, que operavam a blindagem institucional da fraude.

O esquema, segundo a denúncia, consistia na legalização de terras griladas no Oeste do estado. A organização criminosa investigada contava ainda com laranjas e empresas para dissimular os benefícios obtidos ilicitamente.

Há suspeitas de que a área objeto de grilagem supere os 360 mil hectares e de que o grupo envolvido na dinâmica ilícita tenha movimentado cifras bilionárias.

 

Os mandados de prisão temporária foram expedidos pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, após pedido da subprocuradora-geral da República, Lindôra Araújo. Os nomes das desembargadoras não foram divulgados até a última atualização desta reportagem.

Também foram cumpridos 36 mandados de busca e apreensão em Salvador, em outras três cidades baianas — Barreiras, Catu, Uibaí — e em Brasília (DF).

Com o aprofundamento das investigações e a deflagração de outras fases da Operação Faroeste pelo Ministério Público Federal (MPF) foi descoberto também o envolvimento de integrante do alto escalão e de servidores do Ministério Público do Estado da Bahia, de servidores da Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia (SSP/BA) e de advogados.

De acordo com informações apuradas pela TV Bahia um dos alvos da operação é o secretário de Segurança Pública do estado, Maurício Barbosa. O G1 entrou em contato com a assessoria da secretaria e aguarda posicionamento.

São investigados possíveis crimes de corrupção ativa e passiva, lavagem de ativos, evasão de divisas, organização criminosa e tráfico de influência.

Além das desembargadoras, o STJ também mandou prender uma pessoa responsável por atuar para um juiz no esquema, e determinou o afastamento do cargo e da função de todos os servidores públicos envolvidos nas 6ª e 7ª fases da Operação Faroeste.

Operação Faroeste

Antes da operação desta segunda (14), a quinta fase da Operação Faroeste ocorreu no dia 24 de março. Na ocasião, a Polícia Federal cumpriu 11 mandados expedidos, três deles de prisão temporária e outros oito de busca e apreensão.

A primeira fase da operação ocorreu em 19 de novembro de 2019, com a prisão de quatro advogados, o cumprimento de 40 mandados de busca e apreensão e o afastamento dos seis magistrados.

Fonte: G1