MP pede que Flávio Bolsonaro perca mandato no Senado caso condenado

O MP-RJ (Ministério Público do Rio de Janeiro) pediu à Justiça que o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) perca o cargo se for condenado no caso das “rachadinhas”.

O pedido está na denúncia entregue pelos promotores ao TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro). A denúncia foi ajuizada no dia 19 de outubro e encaminhada ao Tribunal na 3ª feira (3.nov.2020).

Segundo os promotores, o congressista, que é filho do presidente Jair Bolsonaro, cometeu os crimes quando era deputado estadual, no Rio de Janeiro.

Eles pedem que, caso os denunciados sejam condenados, com trânsito em julgado, devam ser impedidos de exercer função ou cargo público pelo prazo de 8 anos. O MP requer ainda a indenização no valor mínimo de R$ 6,1 milhões para reparação dos cofres públicos

Flávio Bolsonaro, o ex-assessor Fabrício Queiroz e mais 15 pessoas investigadas foram denunciadas por organização criminosa, peculato, lavagem de dinheiro e apropriação indébita.

Investigações apontaram indícios de que o filho do presidente Jair Bolsonaro praticava a chamada “rachadinha”, no gabinete que mantinha na Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro).

Eles dizem que o senador obrigava os funcionários comissionados a repassarem a ele parte dos salários que recebiam. Os supostos crimes aconteceram de 2007 a 2018.

Em nota divulgada no final na 4ª feira (04.nov), a defesa de Flávio Bolsonaro afirmou que há garantia de que “todas as contratações feitas pela Alerj, até onde o parlamentar tem conhecimento, seguiam as regras da assembleia legislativa”.

“A defesa do senador Flávio Bolsonaro está impedida de comentar informações que estão em segredo de Justiça. No entanto, pode afirmar que o parlamentar não cometeu qualquer irregularidade e que ele desconhece supostas operações financeiras entre ex-servidores da Alerj. A defesa garante ainda que todas as contratações feitas pela Alerj, até onde o parlamentar tem conhecimento, seguiam as regras da assembleia legislativa. E que qualquer afirmação em contrário não passa de fantasia e ficção.”

Poder 360