O governador da Bahia, Rui Costa (PT), declarou situação de emergência em 73 municípios baianos que estão sendo afetados por incêndios nas últimas semanas. Segundo o decreto estadual, desta sexta-feira (9), as chamas atingem vegetações nos territórios de identidade da Bacia do Paramirim, Bacia do Rio Corrente, Bacia do Rio Grande, Chapada Diamantina e Velho Chico, mas já estão avançando em direção a outras regiões do estado.
O decreto autoriza a mobilização de todos os órgãos estaduais para ajudar a Defesa Civil da Bahia (Sudec) e o Corpo de Bombeiros (CMBA) no combate às chamas no interior do estado. Além disso, fica autorizada também a convocação de voluntários para reforçar as ações de resposta aos desastres e realização de campanhas de arrecadação de recursos junto à comunidade, com o objetivo de facilitar a assistência à população afetada.
O texto normativo ainda estabelece a proibição de “quaisquer atividades capazes de produzir risco potencial de geração de novos focos de incêndio”, sem especificar ou exemplificar quais seriam.
Por fim, fica autorizada a contratação, através de dispensa de licitação, de aquisição de bens necessários às atividades de resposta aos incêndios, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação dos cenários dos desastres, desde que possam ser concluídas no prazo máximo de 180 dias.
Confira abaixo a lista dos 73 municípios baianos abrangidos pelo decreto do governo estadual:
Bahia Notícias
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