O Ministério da Economia demonstrou ser favorável a extinção da meia-entrada em cinemas. A manifestação, da Secretaria de Advocacia da Concorrência e Competitividade do ministério, veio depois de uma consulta pública da Agência Nacional do Cinema (Ancine).
Segundo a Ancine, 80% dos ingressos comercializados em 2019 foram algum tipo de meia-entrada, enquanto que a receita com ingressos inteiros estão em queda há 3 anos. Estima-se que 96,6 milhões de pessoas sejam atingidas pelo benefício voltado a idosos, estudantes, jovens de baixa renda e deficientes, o que corresponde a quase metade da população brasileira, de 211 milhões de habitantes, conforme o IBGE.
O órgão regulador abriu uma consulta pública para discutir a obrigatoriedade legal da redução de entradas. Contribuições podem ser feitas até o dia 13 de agosto.
Para o Ministério da Economia, a meia-entrada apenas distorce os preços e faz aumentar os custos para o consumidor. Dentre os supostos benefícios da extinção, o órgão cita um aumento da liberdade do exibidor quanto aos preços e a redução de custos para quem paga o ingresso inteiro 'sob determinadas condições', o que pode permitir o acesso da população de menor renda, que não é contemplada. No entanto, a pasta reconhece que a população que precisa do recurso para acessar cinemas ficaria desassistida.
"O controle de preços representado pela meia-entrada é um mecanismo que, além de não atingir seu objetivo, interfere diretamente na liberdade de iniciativa dos exibidores cinematográficos, representando um claro ônus à atividade do exibidor num momento em que a mudança tecnológica do setor abre uma oportunidade única de expansão das alternativas de programação das salas de cinema", diz o relatório do ministério.
"Esta Secretaria defende, em suma, a extinção das regras sobre meia-entrada", conclui o texto.
A Tarde