O Ministério da Defesa protocolou nesta terça-feira, 14, representação à Procuradoria-Geral da República contra a declaração do ministro Gilmar Mendes ligando o Exército a um genocídio em razão das mortes por coronavírus no Brasil. Na representação, o ministro Fernando Azevedo, titular da pasta, acionou um artigo da Lei de Segurança Nacional. Também foram citados artigos do Código Penal sobre crime contra a honra e outro do Código Penal Militar.
A PGR vai avaliar a representação e decidir se o caso deve seguir ou se vai arquivá-lo. No último sábado (11), durante uma transmissão ao vivo pela internet, Mendes disse que o Exército se associou a um “genocídio”, em referência à atuação de militares no Ministério da Saúde durante a pandemia do coronavírus.
.A Lei de Segurança Nacional foi sancionada em 1983, durante a ditadura militar, pelo presidente João Figueiredo, para listar crimes que afetem a ordem política e social.
Azevedo afirmou na segunda, 13, que a declaração do ministro do Supremo ‘trata-se de uma acusação grave, além de infundada, irresponsável e sobretudo leviana’. “O ataque gratuito a instituições de Estado não fortalece a democracia”, afirmou o ministro da Defesa, em nota subscrita pelos comandantes do Exército, general Edson Pujol, da Marinha, almirante Ilques Barbosa Junior, e da Aeronáutica, brigadeiro Antônio Carlos Moretti Bermudez.
A declaração de Gilmar Mendes foi dita durante videoconferência da revista IstoÉ, quando comentava a ausência de um ministro titular na Saúde. Eduardo Pazuello assumiu como interino após a queda do médico Nelson Teich, em maio. Desde então, o governo não colocou outro indicado na chefia da pasta. É a primeira vez desde 1953 que o ministério da Saúde fica tanto tempo sem um titular.
“Não podemos mais tolerar essa situação que se passa no Ministério da Saúde. Não é aceitável que se tenha esse vazio. Pode até se dizer: a estratégia é tirar o protagonismo do governo federal, é atribuir a responsabilidade a estados e municípios. Se for essa a intenção é preciso se fazer alguma coisa. Isso é péssimo para a imagem das Forças Armadas. É preciso dizer isso de maneira muito clara: o Exército está se associando a esse genocídio, não é razoável. É preciso pôr fim a isso”, disse Gilmar Mendes.
A Tarde