Mudança foi autorizada pelo presidente do STJ; Queiroz e a esposa devem usar tornozeleira eletrônica
Ex-assessor de Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), Fabrício Queiroz deixou na noite desta sexta-feira (10) o presídio de Bangu, na zona oeste do Rio de Janeiro, e foi para prisão domiciliar. A informação foi confirmada ao pela defesa dele.
O benefício também se estende para a mulher do policial militar aposentado, Márcia Oliveira de Aguiar, que está foragida há três semanas. A defesa de Queiroz também confirma que ele ficará detido em apartamento na Taquara, bairro da zona oeste do Rio.
Em nota, a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) confirmou a saída de Queiroz e esclareceu que aguarda ainda a mulher do ex-assessor para que seja instalada a tornozeleira eletrônica.
"A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária informa que Fabrício Queiroz deixou a unidade prisional, onde estava acautelado, na noite desta sexta-feira (10/07). Conforme decisão judicial, o mesmo saiu do Complexo de Gericinó com a tornozeleira eletrônica e cumprirá pena em prisão domiciliar", informou a secretaria.
"Em relação à esposa de Fabrício Queiroz, a Seap esclarece que aguarda o comparecimento desta na Coordenação de Patronato Magarinos Torres desta Secretaria para que seja instalada a tornozeleira eletrônica, conforme decisão judicial", acrescentou.
A prisão domiciliar para o casal foi autorizada por João Otávio Noronha, presidente do STJ. Queiroz, no entanto, deverá usar tornozeleira eletrônica para que as autoridades monitorem a sua localização.
Será permitido o acesso, sempre que necessário, da autoridade policial, que deverá exercer vigilância permanente do local para impedir a entrada de pessoas não expressamente autorizadas.
Haverá ainda proibição de contato com terceiros, à exceção de familiares próximos, profissionais da saúde e advogados devida e previamente constituídos.
Queiroz será obrigado a desligar linhas telefônicas fixas, entregar à autoridade policial todos telefones móveis, bem como computadores, laptops e tablets. Estará impedido de saída sem prévia autorização e não poderá manter contatos telefônicos.
À Folha, o advogado de Queiroz, Paulo Emílio Catta Preta, afirmou que ainda avalia recorrer ao STF (Supremo Tribunal Federal) e pedir a soltura de seu cliente. Ele disse que a decisão que concedeu a domiciliar foi bem-vinda, mas tímida, e que não há necessidade de prisão preventiva.
A decisão que concedeu a domiciliar para Queiroz e mulher coube ao presidente do STJ porque o pedido chegou durante o recesso do Judiciário, e o tribunal funciona em regime de plantão.
Queiroz foi preso no dia 18 de junho por suspeita de chefiar um suposto esquema de rachadinha na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj).
A filha de Queiroz, Nathalia, que também é investigada no caso, comemorou nas redes sociais a decisão que permitiu o cumprimento da prisão domiciliar.
"Estou indo te buscar, meu pai! E você vai ter o abraço de todos os seus filhos que estão cheios de saudades e tanto te amam e sabe o homem incrível que você é!", escreveu.
Correio 24 Horas