Após o governador Rui Costa anunciar um toque de recolher na cidade de Itaberaba, que fica no nordeste da Bahia, a prefeitura do município decretou o lockdown a partir de sexta-feira (26). O anúncio da medida foi feito na noite desta quinta (25). "Lockdown" é uma expressão em inglês que, na tradução literal, significa confinamento ou fechamento total.
De acordo com a prefeitura, haverá interrupção de qualquer atividade não essencial e também o fechamento das vias na região do comércio, entre a sexta-feira (26) e a quinta-feira (2). A prefeitura informou que além do lockdown, o toque de recolher das 18h às 04h, foi decretado.
O Decreto estabelece, ainda, os serviços considerados ‘essenciais’, além de disciplinar os horários de funcionamento dos estabelecimentos que integram esta categoria, durante o período de suspensão das atividades.
Desta forma, de acordo com o órgão, a suspensão das atividades não se aplica aos serviços e ou estabelecimentos de farmácias; hipermercados, supermercados, mercados, feiras livres, açougues, peixarias, hortifrutigranjeiros, quitandas e centros de abastecimento de alimentos; lojas de venda de alimentação para animais; distribuidores de gás; lojas de venda de água mineral; padarias; postos de combustível; e funerárias.
Além destes, também são considerados "essenciais os serviços de fornecimento de água e esgotamento sanitário, distribuição de energia elétrica, telecomunicação, radiofusão sonora de som e imagem, serviço postal, transporte por aplicativo, táxi, mototáxi e congêneres e internet, não podendo ocorrer, contudo, atendimento presencial nas concessionárias dos serviços, salvo em situações de urgência e emergência.
Por outro lado, segundo a prefeitura, fica proibido o atendimento presencial ao público em estabelecimentos bancários, casas lotéricas, agências de crédito e afins, devendo as agências bancárias manterem apenas o regular funcionamento dos terminais de autoatendimento, respeitando-se as medidas já estabelecidas nos decretos municipais anteriores.
A Caixa Econômica Federal (CEF) poderá manter o seu atendimento presencial para fins exclusivo de pagamento do auxílio emergencial do governo federal.
O Decreto estabelece, ainda, penalidades (tanto para empresas quanto para o cidadão) em caso de descumprimento das medidas presentes no decreto que incluem pena de detenção de três meses a um ano e multa, além de advertência; suspensão temporária de funcionamento do estabelecimento infrator; e cassação do alvará de funcionamento na hipótese de reincidência, no caso de empresas.
Na manhã desta quinta, Rui Costa disse que a lista de municípios da Bahia com toque de recolher em vigor aumentaria. O anúncio foi feito durante a inauguração da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Jardim Eldorado, no bairro do Pau Miúdo, em Salvador.
Segundo o último boletim da Secretaria de Saúde do estado (Sesab), Itaberaba possui 187 casos confirmados de coronavírus, com cinco mortes em decorrência da doença. A prefeitura de Itaberaba aponta números maiores, com 236 infectados e 12 mortes.
