O Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça Rodolfo Ribeiro de La Fuente, recomendou ao município de Miguel Calmon que paralise imediatamente todas as atividades e serviços não essenciais na cidade com o objetivo de evitar aglomeração de pessoas durante a pandemia do coronavírus.
No documento, ele citou exemplos de atividades não essenciais tais como academias de ginástica e eventos religiosos de qualquer natureza. O MP orienta também que o Município adie ou cancele imediatamente eventos e shows, sejam públicos ou particulares, e se abstenha de expedir alvarás e autorizações para a realização de eventos particulares; e que adote políticas públicas de prevenção, encaminhando documento comprovatório de publicações de informações quanto à correta orientação da população envolvida.
Além disso, o MP recomendou que a administração municipal realize campanha oficial, através dos meios de comunicação adequados, informando a população envolvida quanto aos riscos de letalidade para a população jovem, para os idosos e para as pessoas com comorbidades, além de explicações claras a acerca da necessidade de evitar aglomerações para impedir a contaminação em larga escala da população.
Ascom MP-BA
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