A Escola Mundo do Saber, sempre atenta às exigências dos órgãos fiscalizadores, segue à risca a Lei que regulamenta as listas escolares no início do ano letivo. Recentemente o portal oficial do Procon divulgou o que pode e o que não pode haver na relação de material escolar, por isso buscamos essa informação para passar para nossos clientes e amigos, confira este artigo extraído do site Educação Infantil:
Como fazer lista de material escolar: o que pode ou não pedir?
A elaboração da lista de itens escolares é um momento muito importante para a escola de educação infantil. Esse é o período de identificar o material pedagógico necessário para as atividades e poupar problemas com o Procon. Esse cuidado também evita desentendimento com os pais, que muitas vezes ficam insatisfeitos com o excesso de itens. Sendo assim, como fazer lista de material escolar sem infringir as regras?
Essa é uma dúvida de muitos gestores que buscam oferecer um ensino de qualidade para os alunos e querem manter um bom relacionamento com os pais. Continue a leitura para conferir nossas dicas sobre o assunto!
Conheça as normas para a indicação de material escolar
O Procon realiza fiscalizações constantes para evitar abusos em relação aos direitos dos consumidores. No início do ano, ele está ainda mais atento sobre os pedidos de material escolar.
A Lei Federal de nº 12.886 veta a cobrança de itens para a escola que sejam de uso coletivo. Além disso, é o próprio Procon que faz a fiscalização direta dessa situação. Por estes motivos, é fundamental ficar atento aos materiais proibidos. Confira quais são eles:
Itens em excesso
É proibida a cobrança de materiais em demasia. Por isso, o gestor precisa avaliar qual é a necessidade para um ano letivo e solicitar itens para esse período. Por exemplo: não é preciso pedir 50 lápis pretos para um mesmo aluno, pois é improvável que isso será usado.
Produtos administrativos e de limpeza
O Procon veta que sejam inseridos na lista de material escolar os produtos de limpeza e higiene da escola, assim como itens de papelaria de uso administrativo. Portanto, o gestor não pode solicitar itens como:
álcool hidrogenado;
algodão;
canetas para lousa;
grampeador;
pratos descartáveis;
sabonetes;
toner;
papel higiênico;
papel ofício;
grampos para grampeador;
lenços descartáveis, entre outros.
Remédios
É proibido exigir a compra de remédios para o tratamento das crianças, visto que a escola não pode oferecer medicamentos devido aos riscos de alergias ou outros problemas de saúde. Caso a escola de educação infantil possua um ambulatório com médico pediatra, é a gestão que deverá adquirir os medicamentos.
Produtos de marca
É estritamente proibido exigir produtos com marcas específicas para os pais dos alunos. O Código de Defesa do Consumidor garante o direito de escolha de acordo com o preço e outros critérios que interessarem aos pais.
Indicação de local de compra
Em nenhuma hipótese a escola pode exigir que a família compre o material escolar em um estabelecimento específico, como na própria escola ou em uma loja parceira. Essa prática é ilegal e prejudica a relação da escola de educação infantil com os pais.
Saiba como fazer lista de material escolar
Antes ir as compras, você deve saber como fazer lista de material escolar, o gestor deve ter consciência que o material escolar solicitado deverá ser usado no período de um ano. Caso sobrem itens, eles podem ser devolvidos aos alunos ou guardados para o próximo semestre. Essa prática já é uma maneira de incentivar o consumo sustentável na escola.
Diante disso, o que acha de conferir as dicas para saber como fazer lista de material escolar? Veja:
Materiais que sobraram
Antes de preparar a lista, o deve gestor identificar os itens que sobraram do ano anterior. Se há folhas sulfite, por exemplo, elas podem ser usadas pelos mesmos alunos no próximo ano letivo. Por isso, é importante fazer um registro dessas informações e reduzir o número de folhas solicitadas para essa turma.
Também é necessário identificar os materiais que não estão com o prazo de validade vencido. Eles podem provocar alergias e outros problemas nas crianças. Nesse caso, eles devem ser descartados adequadamente.
Sendo assim, é importante identificar a quantidade de cada material utilizado no ano anterior e evitar pedir itens em número maior do que o necessário.
Atividades que serão desenvolvidas
O gestor deve conversar com os professores de cada turma para identificar as atividades que serão realizadas durante o ano letivo. Com isso, ele poderá criar uma lista de material escolar mais específica para cada idade.
Já os itens duradouros, como pastas para arquivar os documentos do aluno, podem ser reaproveitados de um ano para o outro, não precisando ser solicitados novamente.
Identificação da necessidade do aluno
A lista de material escolar será diferenciada de acordo com a idade dos alunos. Por esse motivo, o gestor deverá criar uma listagem separada para as turmas. No maternal 1, por exemplo, podem ser solicitados itens como:
pincel;
massinha de modelar;
giz de cera;
papel sulfite;
tubo de cola;
caixa de lápis de cor;
livro de história infantil para a idade específica.
Para as crianças maiores podem ser requisitados materiais como:
lápis
apontador;
caneta hidrográfica;
tesoura sem ponta;
massinha;
jogo de letras em madeira;
tinta guache;
pincel
papel sulfite;
revistas para recorte;
jogo educativo de acordo com a idade da criança;
papel crepom;
livro de história infantil, com indicações próprias para a idade.
Cuidado com os itens de responsabilidade da escola
O gestor também deve se lembrar de que alguns itens são de responsabilidade da escola. Portanto, a diretoria não pode solicitar álcool, água sanitária e desinfetante para os pais. Outros itens usados em atividades recreativas, como talheres, copos e pratos descartáveis, também não podem ser requisitados.
Diálogo com os familiares
A lista só pode conter materiais de caráter pedagógico. É recomendável que o gestor faça uma reunião com os pais para entregar a listagem e evitar possíveis desentendimentos. Esse será o momento ideal para eles questionarem a necessidade dos produtos, além de uma oportunidade para o gestor reforçar a proposta de ensino da escola.
O gestor também pode sugerir aos pais que façam uma compra coletiva para que obtenham melhores descontos nos preços. Ele também pode indicar que sejam reaproveitados os itens que possivelmente sobraram do ano anterior, como lápis de cor e giz de cera, e informar que eles podem ser adquiridos apenas se esses materiais acabarem durante o ano.
Pronto: agora você já sabe como fazer lista de material escolar! É só seguir essas dicas para criar um documento prático e acessível para os pais. (Matéria extraída do portal Educação Infantil, com imagem do Freepik)
Sobre a Mundo do Saber
Sobre a Mundo do Saber
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