Iniciado pelo Bairro Vila Feliz, programa já cadastrou mais de 300 casas
“A regularização fundiária vai oportunizar as famílias terem a escritura de seu imóvel. Isso se traduz em garantia de posse de propriedade, segurança jurídica, dignidade e também valorização do imóvel” é o que destaca o presidente da Câmara de Vereadores de Jacobina, Juliano Cruz, ao falar sobre o importante programa batizado de “Morada Feliz”, aprovado pelo Poder Legislativo no mês de outubro de 2019.
O projeto contemplará todos os imóveis da sede, distritos e povoados além de propriedades rurais dentro do município. Iniciada pelo Bairro Vila Feliz, a ação desenvolvida pela Prefeitura de Jacobina por meio da Secretaria Municipal da Assistência Social, já cadastrou mais de 300 casas e, de acordo com Jussara Gonçalves, coordenadora de habitação, todos os esforços estão sendo envidados para que o atendimento seja realizado com rapidez e eficiência.
“Nosso pessoal está trabalhando todos os dias das 8h às 19h no acolhimento dessas famílias que buscam regularizar seus imóveis. Finalizados o cadastro e a medição dos terrenos, entregamos todos os dados para o corpo jurídico, o qual fará a análise dos documentos”, contou a coordenadora acrescentando que todo o processo é acompanhado por engenheiros civis e advogados da prefeitura.
Após o Vila Feliz, será a vez do Bairro Félix Tomaz e em seguida o Caixa D’Água, até que todos os bairros sejam atendidos. Os moradores dessas áreas poderão ir até o Setor de Habitação, na Rua Alice Barros Figueiredo, ao lado da Maçonaria, munidos de documentos dos imóveis e pessoais, para realizarem seus cadastros.
“Os avanços são muitos com o Programa de Regularização Fundiária Urbana, pois possibilita ao cidadão, de posse da sua escritura, ter seu imóvel valorizado, além de poder buscar um agente financeiro, contrair empréstimo para ampliar, reformar ou vender sua casa. Sem contar, também, o aspecto econômico, já que essa ação fortalecerá a economia do município, logo que todas as transações de compra e venda passarão a ser formais, com documentos emitidos pela prefeitura e cartório” concluiu Juliano Cruz.
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