O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) suspendeu por 30 dias o procurador de Justiça da Bahia Rômulo de Andrade Moreira, após o representante insultar o presidente Jair Bolsonaro (PSL) em um texto publicado na internet.
Segundo o órgão, o procurador chamou o presidente de "bunda-suja, fascista, preconceituoso, desqualificado, homofóbico, racista, misógino, retrógrado, arauto da tortura, adorador de torturadores, amante das ditaduras, subserviente aos militares", em um post feito no dia 28 de outubro do ano passado, quando ocorreu o 2º turno das eleições presidenciais.
A decisão do CNMP foi tomada na terça-feira (13), durante a 11ª Sessão Ordinária de 2019, em Brasília. Segundo informações do Conselho Nacional, o procurador vai ficar sem receber salário durante o período do afastamento.
De acordo com o CNMP, o relator do caso, o conselheiro Luciano Nunes Maia, considerou que o procurador "violou deveres legais de manter pública e particularmente conduta ilibada e compatível com o exercício do cargo e de zelar pelo prestígio da Justiça, por suas prerrogativas e pela dignidade de suas funções, e pelo respeito aos membros do Ministério Público, aos magistrados e advogados". O voto do relator foi aprovado pela maioria dos conselheiros.
Conforme o conselheiro Luciano Nunes Maia, o texto publicado por Rômulo de Andrade Moreira não está resguardado pelo direito à liberdade de expressão, por ser um ataque pessoal e ter "adjetivações genéricas".
