O presidente Jair Bolsonaro (PSL) assinou nesta quarta-feira (28) um decreto que proíbe, por 60 dias, o emprego do fogo no país. A medida é uma resposta aos incêndios que atingem a região amazônica e se transformaram em uma crise de imagem do governo brasileiro.
O texto será publicado na edição desta quinta-feira (29) do Diário Oficial da União. De acordo com o decreto, a suspensão do uso do fogo não será aplicada "para o controle fitossanitário quando autorizado pelo órgão ambiental competente, para práticas de prevenção e combate a incêndios e para práticas de agricultura de subsistência executadas pelas populações tradicionais e indígenas".
O governo informa que a medida é "excepcional e temporária" e tem como objetivo proteger o meio ambiente. A proposta de decreto foi encaminhada ao Palácio do Planalto pelo ministro Ricardo Salles (Meio Ambiente). No fim de semana, Bolsonaro disse que as queimadas são comuns e quase uma "tradição" em algumas regiões do país.
"O pessoal mesmo faz essa queimada. É quase uma tradição. Não é apenas educar, não é fácil. Lá [na Amazônia] são 20 milhões de habitantes. Depende, em parte, do incentivo do estado nesse sentido", disse no sábado (24). O decreto é parte de um pacote que o governo Bolsonaro pretende formalizar na semana com medidas de prevenção ao meio ambiente.
O propósito é demonstrar internamente e para o exterior que a atual gestão não é leniente com as queimadas na Amazônia. O conjunto de ações ambientais preparado pelo presidente incluirá tanto medidas de combate ao desmatamento como propostas de exploração mineral e vegetal no território da floresta amazônica. O pacote está sendo organizado pelo ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, que viajará para a Região Norte na próxima semana.
"Eu vou conversar com os governadores da Amazônia Legal para contemplarmos as necessidades de todos", disse o ministro à Folha. A expectativa é de que as medidas sejam anunciadas pelo presidente na próxima semana, em evento no Palácio do Planalto. Em estudo, estão iniciativas como o estímulo à regularização fundiária, a oferta de assistência técnica a produtores rurais e a melhora do CAR (Cadastro Ambiental Rural). O presidente avalia também incluir na série de medidas o projeto de lei de regularização da atividade do garimpo, em fase de sinalização pelo Ministério de Minas e Energia.
Antes, Onyx viajará à região da Amazônia, na segunda (2), para coletar sugestões dos governos estaduais. Os governadores dos estados que integram a Amazônia Legal estiveram no Planalto na terça e já apresentaram suas demandas. Entre os pedidos está o de que o governo não abra mão de dinheiro estrangeiro, como o Fundo Amazônia.
