A maioria dos deputados baianos votou nesta quarta-feira (10) de maneira favorável ao texto-base da reforma da Previdência. Foram 25 votos pelo sim, contra 13 para o não. Somente um deputado da Bahia, Bacelar (PODE) não compareceu à sessão.
O texto-base da reforma da foi aprovada hoje pela Câmara dos Deputados por 379 votos contra 131. Os destaques serão analisados nesta quinta (11) e ainda haverá outra votação na Câmara antes do assunto seguir para o Senado. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) afirmou que espera encerrar os dois turnos necessários de votação até sexta-feira (12).
Veja como votaram os representantes baianos:
✓ Abílio Santana (PL) - SIM
✓ Adolfo Viana (PSDB) - SIM
✓ Afonso Florence (PT) - NÃO
✓ Alex Santana (PDT) - SIM
✓ Alice Portugal (PCdoB) - NÃO
✓ Antonio Brito (PSD) - SIM
✓ Arthur OLiveira Maia (DEM) - SIM
✓ Bacelar (PODE) - AUSENTE
✓ Cacá Leão (PP) - SIM
✓ Charles Fernandes (PSD) - SIM
✓ Claudio Cajado (PP) - SIM
✓ Daniel Almeida (PcdoB) - NÃO
✓ Elmar Nascimento (DEM) - SIM
✓ Félix Mendonça Junior (PDT) - NÃO
✓ Igor Kannário (PHS) - SIM
✓ João Carlos Bacelar (PL) - SIM
✓ João Roma (PRB) - SIM
✓ Jorge Solla (PT) - NÃO
✓ José Nunes (PSD) - SIM
✓ José Rocha (PL) - SIM
✓ Joseildo Ramos (PT) - NÃO
✓ Leur Lomanto Junior (DEM) - SIM
✓ Lídice da Mata (PSB) - NÃO
✓ Marcelo Nilo (PSB) - NÃO
✓ Márcio Marinho (PRB) - SIM
✓ Mário Negromonte Jr (PP) - NÃO
✓ Nelson Pellegrino (PT) - NÃO
✓ Otto Alencar Filho (PSD) - SIM
✓ Pastor Sargento Isidório (Avante) - SIM
✓ Paulo Azi (DEM) - SIM
✓ Paulo Magalhães (PSD) - SIM
✓ Professora Dayane Pimentel (PSL) - SIM
✓ Raimundo Costa (PL) - SIM
✓ Ronaldo Carletto (PP) - SIM
✓ Tito (Avante) - SIM
✓ Uldurico Junior (PROS) - SIM
✓ Valmir Assunção (PT) - NÃO
✓ Waldenor Pereira (PT) - NÃO
✓ Zé Neto (PT) - NÃO
Votação
Depois de oito horas de debates, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10), em primeiro turno, o texto principal da reforma da Previdência. A proposta teve 379 votos a favor e 131 votos contra.
A reforma da Previdência precisava de 308 votos, o equivalente a três quintos dos deputados, para ser aprovada. Se aprovado em segundo turno, o texto segue para análise do Senado, onde também deve ser apreciado em dois turnos e depende da aprovação de, pelo menos, 49 senadores.
O debate do texto principal foi aberto por volta das 17h, quando a Câmara rejeitou o último requerimento de retirada de pauta da reforma da Previdência. Nas últimas horas, os líderes dos partidos estavam encaminhando as orientações para as bancadas.
Destaques
Depois, os parlamentares começam a votar os 20 destaques apresentados pelas bancadas. Mais cedo, os deputados tinham concordado em derrubar as emendas individuais e manter apenas as de bancada.
Os destaques mais aguardados são o que aumenta a aposentadoria para as trabalhadoras da iniciativa privada e o que suaviza as regras de aposentadorias para policiais e agentes de segurança que servem à União.
O plenário rejeitou por 265 votos a 184, o destaque nº 9, apresentado pela bancada do PL, que buscava manter as regras atuais das aposentadorias dos professores dos ensinos infantil, fundamental, médio e universitário. Esse destaque havia sido rejeitado na comissão especial na semana passada.
Atualmente, não há idade mínima para a aposentadoria da categoria no setor privado, mas se exige tempo de contribuição de 25 anos para as mulheres e 30 anos para os homens. No setor público, a idade mínima exigida é de 50 para as mulheres e 55 anos para os homens, além de 25 anos de contribuição para as mulheres e 30 anos para os homens - sendo 10 anos como servidor público e 5 anos no cargo de professor.
Pelo texto-base da reforma da Previdência aprovado hoje no Plenário, passará a vigorar - tanto para os professores públicos como para os privados - idade mínima de 57 anos para mulheres e 60 anos para os homens, com 25 anos de contribuição para ambos.
Após o destaque nº 9, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) encerrou os trabalhos de hoje no plenário. O texto-base da reforma da Previdência foi aprovado há pouco por 379 votos a 131 no plenário. Todos os demais destaques ficarão para amanhã.
