O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) reconheceu sumariamente, nesta sexta-feira (12), a situação de emergência e calamidade pública das cidades baianas de Coronel João Sá e Pedro Alexandre. Com a medida, as localidades que foram inundadas após o rompimento de uma barragem, poderão ter acesso a recursos federais para ações de resposta ao desastre, como socorro, assistência e restabelecimento de serviços essenciais. A portaria foi publicada nesta sexta em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).
Pedro Alexandre foi reconhecido pelo Governo Federal em decorrência da inundação do Rio do Peixe. Já Coronel João Sá obteve o reconhecimento da Defesa Civil Nacional em função o colapso da barragem Quati (veja aqui).
Profissionais da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) do MDR estão acompanhando desde ontem a situação da barragem Quati, em Pedro Alexandre. E técnicos da Sedec estão no local para auxiliar os gestores municipais. A estrutura é de múltiplos usos de água.
Equipes de monitoramento e operações do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad) mantém contato com as Defesas Civis estadual e municipal para averiguar a necessidade de auxílio complementar por parte do Governo Federal.
O ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, também fez contato com o Governo do Estado para reforçar a disponibilidade de apoio da União. Por se tratar de uma barragem em rio estadual, a fiscalização da estrutura é de responsabilidade da autoridade competente no estado da Bahia.
