A fim de apurar o pagamento de propinas disfarçadas de doações de campanha eleitoral por parte de um grupo empresarial, a Polícia Federal (PF) deflagrou a 62ª fase da Operação Lava Jato, batizada de Rock City. Informações obtidas pelo BN apontam que o alvo da investigação é o Grupo Petrópolis.
Em cooperação com o Ministério Público Federal (MPF) e a Receita Federal, cerca de 120 agentes cumprem um mandado de prisão preventiva, cinco mandados de prisão temporária e 33 mandados de busca e apreensão. Os municípios listados na ação da PF são Boituva, Fernandópolis, Itu, Vinhedo, Piracicaba, Jacareí, Porto Feliz, Santa Fé do Sul, Santana do Parnaíba e a capital São Paulo, no estado de São Paulo; Cuiabá, no Mato Grosso; Cassilândia, no Mato Grosso do Sul; Petrópolis e Duque de Caxias, no Rio de Janeiro; e Belo Horizonte, em Minas Gerais. Os mandados foram expedidos pela 13ª Vara Federal de Curitiba, no Paraná.
Segundo informações da PF, o Grupo Petrópolis auxiliou a Odebrecht no pagamento de valores ilícitos "de forma oculta e dissimulada" por meio da troca de reais no Brasil por dólares em contas no exterior, num esquema conhecido como "operações dólar-cabo". O Setor de Operações Estruturadas da Odebrecht era o responsável por viabilizar esses pagamentos de propina, com o objetivo de evitar o rastreamento dos valores e a descoberta dos crimes pelas autoridades.
Assim, os investigadores seguem a suspeita de que offshores ligadas à Odebrecht realizavam transferências de valores para offshores do Grupo Petrópolis no exterior. O Petrópolis, por sua vez, disponibilizava o montante em espécie no Brasil para as doações eleitorais.
Um dos indícios que os investigadores levam em conta é a delação premiada de um dos executivos do Grupo Odebrecht. Em depoimento, ele contou que usou o Grupo Petrópolis para realizar doações de campanha a políticos de outubro de 2008 a junho de 2014. Com isso, eles contraíram uma dívida não contabilizada no valor de R$ 120 milhões com o grupo e, como forma de pagamento, investiam em negócios do Petrópolis.
"Um dos executivos do Grupo investigado, valendo-se do instituto do Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT) instituído pela Lei 13.254/16, regularizou em 2017, mediante apresentação de declaração falsa de que esses valores seriam oriundos de atividades lícitas, R$ 1.393.800.399,02 (um bilhão, trezentos e noventa e três milhões, oitocentos mil, trezentos e noventa e nove reais e dois centavos). Contudo, há indícios de que essa regularização tenha sido irregular, em razão da suspeita de que os valores seriam provenientes da prática de “caixa dois” na empresa, com origem em um sofisticado esquema de sonegação tributária que contava com a burla de medidores de produção de cerveja, a qual era então vendida diretamente a pequenos comerciantes em espécie, sendo os valores então entregues a couriers da Odebrecht", explica a assessoria da PF em nota.
Diante desse quadro, a PF ressalta que esse esquema é uma das “engrenagens do aparato montado” pela Odebrecht para movimentar valores ilícitos destinados a pagar propina, principalmente, a funcionários públicos da Petrobras e da administração pública brasileira e estrangeira. Neste contexto, os investigadores também pretendem apurar se houve lavagem de dinheiro.
Com base nisso, a Justiça também determinou o bloqueio de ativos financeiros dos investigados. Os presos serão levados para a Superintendência da Polícia Federal (PF), no Paraná, onde serão interrogados.
