Conversas Secretas entre Sergio Moro e procuradores do Ministério Público revelam outro lado da Lava Jato. Os diálogos foram obtidos com exclusividade pelo portal ‘Intercept Brasil’ e divulgados na noite deste domingo, 9.
Segundo as conversas o ex-juiz Sérgio Moro sugeria ao procurador Deltan Dallagnol que trocasse a ordem de fases da Lava Jato, cobrou agilidade em novas operações. Ele também deu conselhos estratégicos e pistas informais de investigação, antecipou ao menos uma decisão, criticou e sugeriu recursos ao Ministério Público e deu broncas no procurador.
As conversas fazem parte de um lote de arquivos secretos enviados ao “Intercept” por uma fonte anônima há algumas semanas, segundo o portal, bem antes da notícia da invasão do celular do ministro Moro, divulgada nesta semana, na qual o ministro afirmou que não houve “captação de conteúdo”.
Ainda segundo o “Intercept”, a fonte anônima informou que já havia obtido todas as informações e estava ansiosa para repassá-las a jornalistas.
“Talvez fosse o caso de inverter a ordem da duas planejadas”, sugeriu Moro a Dallagnol, falando sobre fases da investigação. “Não é muito tempo sem operação?”, questionou o atual ministro da Justiça de Jair Bolsonaro após um mês sem que a força-tarefa fosse às ruas. “Não pode cometer esse tipo de erro agora”, repreendeu, se referindo ao que considerou uma falha da Polícia Federal. “Aparentemente a pessoa estaria disposta a prestar a informação. Estou então repassando. A fonte é seria”, sugeriu, indicando um caminho para a investigação. “Deveríamos rebater oficialmente?”, perguntou, no plural, em resposta a ataques do Partido dos Trabalhadores contra a Lava Jato.
Ética
De acordo com a Constituição brasileira o sistema acusatório no processo penal é composto por duas figuras a do acusador e do julgador, e elas não podem se misturar. Nesse modelo, cabe ao juiz analisar de maneira imparcial as alegações de acusação e defesa, sem interesse em qual será o resultado do processo. Mas as conversas entre Moro e Dallagnol demonstram que o atual ministro da Justiça e Segurança Pública se envolveu no trabalho do Ministério Público – o que é proibido.
A atuação coordenada entre o juiz e o Ministério Público por fora de audiências e autos (ou seja, das reuniões e documentos oficiais que compõem um processo) fere o princípio de imparcialidade previsto na Constituição e no Código de Ética da Magistratura.
Moro e Dallagnol sempre foram acusados de operarem juntos na Lava Jato, mas não havia provas explícitas dessa atuação conjunta – até agora.
Moro negou em diversas oportunidades que trabalhava em parceria com o MPF. Confira a íntegra das conversas aqui.
