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| Uneb Campus IV em Jacobina - Foto: Jacobina Notícias |
Os professores da Universidade do Estado da Bahia (Uneb) aprovaram a continuidade da greve, que completa cerca de dois meses, em uma assembleia realizada no campus de Salvador, na manhã desta terça-feira (4).
Ainda na reunião, os grevistas decidiram também por uma nova contraproposta, que será entregue ao governo nesta tarde, na Secretaria Estadual da Educação (SEC). A expectativa dos docentes é que o governo receba representantes do movimento para uma reunião.
No novo documento, os professores pedem o pagamento de 5,9% de reajuste no salário base no ano de 2019, antes do final da greve. Além disso, os docentes reivindicam o compromisso do governo de discutir um cronograma para reposição das perdas salariais de 2015 a 2018 até o final de 2022. [Veja outros itens que os professores pedem negociação abaixo]
Ainda durante a tarde, os professores e estudantes da Uneb, Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) e Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) – que também têm docentes em greve – se reunirão em frente à SEC.
A greve na Uneb, Uefs e Uesb teve início no dia 9 de abril. Já a paralisação na Uesc começou uma semana depois, no dia 15.
Outros itens a serem negociados:
✓ Estabelecer o compromisso do Governo do Estado de não alterar o Estatuto do Magistério Superior sem um acordo prévio com o Movimento Docente;
✓ Enviar Projeto de Lei à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) estabelecendo o retorno imediato do artigo 22 do Estatuto do Magistério Superior (revogado pela lei 14.039/2018). Tal norma permite carga horária mínima de 8h em sala de aula para que docentes em regime de Dedicação Exclusiva possam atuar mais tempo em atividades de pesquisa e extensão;
✓ Encaminhar, em regime de urgência, Projeto de Lei à Alba autorizando todas as promoções represadas os docentes das Ueba, assim como as que surgirão ao longo do ano de 2019;
✓ Garantir integralmente todas as demandas existentes de progressões e mudanças de regime de trabalho ao longo de 2019, estabelecendo um fluxo contínuo, conforme previsto no Estatuto do Magistério Superior;
✓ Garantir que os direitos trabalhistas de servidor público (como o pagamento de adicionais por tempo de serviço e insalubridade) e as prerrogativas asseguradas em lei sejam, integralmente, respeitadas segundo a legislação em vigor;
✓ Regulamentar o pagamento de passagens, por meio da alteração do Decreto n. 6.192, de 04 de fevereiro de 1997, para atender às demandas específicas dos docentes de todas as Ueba;
✓ Garantir a execução integral do orçamento das Ueba aprovado na LOA 2019, sem prejuízo do repasse dos R$ 36 milhões, contingenciados em anos anteriores;
✓ Instalar, 24 horas após a assinatura do acordo de finalização da greve, uma mesa de negociação permanente, sob publicação no Diário Oficial do Estado, com participação do Fórum das ADs e das secretarias estaduais de Relações Institucionais, Administração, Educação e Fazenda.
