Por 2 votos a 1, a 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) votou nesta quarta-feira (8) pela revogação do habeas corpus do ex-presidente Michel Temer e de João Baptista Lima Filho (Coronel Lima), amigo dele.
Com a decisão, os dois terão que voltar à prisão. O ex-ministro e ex-governador do Rio Moreira Franco e outros cinco acusados tiveram o habeas corpus mantido.
Decisão do TRF-2:
✓ Michel Miguel Elias Temer Lulia, ex-presidente - voltará a ser preso
✓ João Baptista Lima Filho (coronel Lima), amigo de Temer - voltará a ser preso
✓ Wellington Moreira Franco, ex-ministro do governo Temer - habeas corpus mantido
✓ Maria Rita Fratezi, arquiteta e mulher do coronel Lima - habeas corpus mantido
✓ Carlos Alberto Costa, sócio do coronel Lima na Argeplan - habeas corpus mantido
✓ Carlos Alberto Costa Filho, diretor da Argeplan e filho de Carlos Alberto Costa - habeas corpus mantido
✓ Vanderlei de Natale, sócio da Construbase - habeas corpus mantido
✓ Carlos Alberto Montenegro Gallo, administrador da empresa CG IMPEX - habeas corpus mantido
Os acusados estão soltos desde o dia 25 de março, após decisão liminar de Ivan Athié.
Operação Descontaminação
Michel Temer, Moreira Franco, Coronel Lima e mais cinco pessoas foram presos na Operação Descontaminação no dia 21 de março, pela Justiça Federal do Rio, e soltos no dia 25 do mesmo mês, pelo desembargador Antonio Ivan Athié, do próprio TRF-2.
A acusação fala em corrupção, peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa. A investigação é relacionada às obras da usina nuclear de Angra 3, operada pela Eletronuclear, e estima desvios de R$ 1,8 bilhão.
Operação Descontaminação
Michel Temer e mais 9 pessoas foram presas na Operação Descontaminação, incluindo Moreira Franco. Veja quem são todos os presos.
O ex-presidente é acusado de liderar uma organização criminosa que teria negociado R$ 1,8 bilhão em propina. A operação teve como base a delação do dono da Engevix e investigações sobre obras da usina nuclear de Angra 3.
A defesa do ex-presidente diz que nada foi provado contra Temer e que a prisão constitui um "atentado ao Estado democrático de Direito"
O ex-presidente chegou a ficar preso entre os dias 21 e 25 de março, na superintendência da Polícia Federal no Rio de Janeiro, em uma sala da corregedoria, no terceiro andar do prédio. É uma das poucas salas no edifício com banheiro privativo. O local tem frigobar, ar-condicionado e cerca de 20 m².
Temer estava em São Paulo quando foi preso pelos agentes. Logo depois, ele foi transferido para o Rio.
Liminar determinou a soltura
A decisão do dia 25 de março, em favor de Temer, foi do desembargador Antonio Ivan Athié, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região. A liminar também determinou a soltura do ex-ministro Moreira Franco, de João Baptista Lima Filho, o Coronel Lima, apontado como operador financeiro do suposto esquema criminoso, e de outros cinco alvos da Operação Descontaminação.
Na decisão, Athié disse que não é contra a Lava Jato. Entretanto, apesar de elogios a operação e ao juiz Marcelo Bretas, o desembargador fez críticas. Diz que houve "caolha interpretação" e que a prisão foi embasada em "suposições de fatos antigos, apoiadas em afirmações do órgão acusatório, ao qual não se nega - tem feito um trabalho excepcional, elogiável, no combate à corrupção em nosso país".
G1