A Justiça Criminal da comarca de Jacobina (a 363 km de Salvador) concedeu nesta segunda-feira, 20, a oportunidade de liberdade provisória a Eutimio Oliveira, preso em flagrante durante a 44ª Fiscalização Preventiva Integrada (FPI), mediante o pagamento de fiança fixada em R$ 100 mil.
De acordo com o promotor de Meio Ambiente de Jacobina, Pablo Almeida, o alto valor da fiança se baseia no fato do mesmo ter sido preso, em 2014, quando pagou fiança de R$ 10 mil e voltou a praticar o mesmo crime.
A reportagem não conseguiu contato com a defesa de Eutimio Oliveira, que foi preso com armas de fabricação caseira, 308 gramas de ouro sem comprovação de origem, 35 animais silvestres, partes de animais silvestres abatidos, dentre outros.
Este é um dos desdobramentos da FPI, que teve um saldo de 20 pessoas presas, um aterro sanitário embargado e mais de 800 animais silvestres resgatados, dentre outras ações deflagradas nos 10 municípios alvos da ação.
Nesta segunda, o promotor recebeu da Polícia Rodoviária Federal (PRF) a soma das multas aplicadas durante a FPI, que ultrapassa R$ 200 mil. Da parte do Ibama, o valor chega a R$ 199 mil.
“Os relatórios produzidos pelos mais de 150 colaboradores da FPI, estão sendo encaminhados ao Ministério Público, em Salvador, onde será registrado”, disse Pablo Almeida, destacando que na próxima semana todo material deve chegar ao MP de Jacobina, onde ele e a promotora Rocío Garcia vão aprofundar as investigações.
No município de Jacobina, uma das situações preocupantes identificadas pelos fiscais foi a extração de arenito da caverna Toca do Fole, na Serra do Tombador. O lugar integra um sítio arqueológico com pinturas rupestres de alto valor histórico.
Em Campo Formoso, a equipe de mineração também flagrou a retirada ilegal de arenito e areia, inclusive em áreas de preservação permanente (APPs). Todas foram sitiadas e interditadas, gerando a prisão de uma pessoa, além da apreensão de seis caminhões e outros equipamentos.
Outro alvo de preocupação são as represas (de água), sendo que de 18 visitadas, 16 apresentaram irregularidades, disse o promotor, salientando que em diversas mineradoras, além das ilegalidades ambientais, “foram constatados crimes trabalhistas e vamos remeter as informações ao Ministério Público do Trabalho”.
Segundo a coordenadora da ação, promotora Luciana Khoury, outros vetores de degradação ambiental foram identificados durante os 12 dias da FPI. Ela, que é coordenadora do Núcleo de Defesa da Bacia do São Francisco (Nusf) do MP-BA, disse que embora a vistoria tenha sido ampla, a fiscalização não foi o único foco.
A transformação da sociedade é um dos principais objetivos. “As equipes fiscalizaram e orientaram sobre questões relacionadas ao lixão, esgotamento sanitário, uso dos agrotóxicos e nossos mananciais. Como utilizar os bens naturais da melhor forma”, disse o prefeito de Ourolândia, João Dantas.
Miriam Hermes | Foto: Divulgação | FPI